DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: C1811740
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 492 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: E42B3FA8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 494 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ , inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO , matricula nº 1.1253/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 28 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 8E886AEC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 493 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 1D932EBB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 495 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
Art.1º - NOMEAR, ANA CLAÚDIA VALE DE QUEIROZ , inscrita no CPF nº XXX.341.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
Art.1º - EXONERAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA , inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 5F5C0B07
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 496 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 32