DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Art.1º - NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA , inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: AD5E61BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 498 / 2026
O Prefeito Municipal de Caicó/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, de conformidade com a Lei n° 425, de 28.11.68 - Estatutos dos Funcionários Públicos do Município de Caicó/RN, e considerando os autos do Processo n° 2026.07.22.0042;
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CÉLIA MEDEIROS NOGUEIRA , Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 542A60F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 500 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.08.03.0001;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - A Licença que trata o artigo anterior, de conformidade com o artigo 165 da Lei nº 425, de 28 de novembro de 1968 – Estatuto dos Servidores, será concedida com vencimentos ou remuneração, até 06 (seis) meses e daí em diante com os seguintes descontos:
I – de 1/3 (um terço) quando exceder a 06 (seis) meses;
II – de 2/3 (dois terços) quando exceder a 12 (doze) meses até 18 (dezoito) meses;
III – Sem vencimentos ou remuneração, do 19º (décimo nono) mês ao 24º (vigésimo quarto).
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 10 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA , Vigia, matrícula nº 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 85504E6D
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6AD36E2B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 499 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.06.24.0004;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 501 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Servente de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor NILTON MEDEIROS , matricula nº 1.0997/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 33