DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: FCE27DC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 787/2026- GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 60716F0A
GABINETE DO PREFEITO
“Dispõe sobre concessão de licença gestante a Servidores Municipais”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN,
CONSIDERANDO a Art. 126 da Lei 423 de 30/05/2001 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 29/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Servidora INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO , matrícula nº 18320, ocupante do cargo comissionado de Controladora Interna, Licença – Gestante por Assiduidade por 06 (seis) meses – no período de 29/08/2026 a 24/02/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/08/2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba Dos Dantas/RN, em 02 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 58B34577
PORTARIA Nº 789/2026 - GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar JOSE RONALDO DANTAS , inscrito no CPF .654.374-*, Fiscal do CONTRATO 75/2026** , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO OFICIAL CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com vigência de 31/08/2026 a 31/08/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: FF4835EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 788/2026 - GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 790/2026 - GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
“Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar FLAUBERT CAUE DANTAS inscrito no CPF .833.544-*. Fiscal do CONTRATO 90/2026** , referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM IMPLEMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO (CAMINHÃO LIMPAFOSSA), NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COMPLETO, DEVIDAMENTE IMPLEMENTADO, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, REDES DE ESGOTO, GALERIAS, SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESCARTE DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E PASTOSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644740006, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 01/09/2026 a 31/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º Designar DELIS LUANA DE MEDEIROS , inscrito no CPF .246.114-*, Fiscal do CONTRATO 92/2026** , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GESTÃO, CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, com vigência de 26/08/2026 a 26/08/2031.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
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