DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 9DD414E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 791/2026-GP, 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pela servidora;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora LILLIANY KESIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 18248, empossada em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora LILLIANY KESIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 18248 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 9,73 (nove inteiros e setenta e três centésimos) pontos , ficando com nota acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
CARNAÚBA DOS DANTAS, 1 de setembro de 2026
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 692BFB01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ DE MOURA DANTAS , matrícula Nº 18314, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Motorista, meia diária na importância de R$ 20,00 (Vinte Reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caraúbas/RN, no dia 31 de agosto de 2026, a fim de conduzir famílias carnaubenses até aquela localidade.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 51AC94F4
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026
| TERMO DE HOMO PROCESSO ADMIN |
LOGAÇÃO ISTRATIVO 5484/2026 |
||
|---|---|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico | ||
| Número/Ano: | 32/2026 | Data de abertura: | 03/08/2026 |
| Data adjudicação: | 01/09/2026 | Data homologação: | 01/09/2026 |
| Tipo de avaliação: | Por lote | Critério de avaliação: |
Menor preço |
| Modo de disputa: | Proposta - Lance | Condição de pagamento: |
|
| Credenciamento: | Não Chamamento: |
Não | Registro de preço: Sim |
| Objeto da licitação: | |||
| REGISTRO DE PRE DESTINADOS À IM |
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE SALA SEN |
MATERIAIS E EQUI SORIAL NAS UNIDA |
PAMENTOS SENSORIAIS DES ESCOLARES |
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
| Licitante | CNPJ/CPF | Total do vencedor |
|---|---|---|
| SEROLF COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 05.852.759/0001-16 | R$ 575.000,00 |
| Total: | R$ 575.000,00 |
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 1F91FF29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ DE MOURA DANTAS , matrícula Nº 18314, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Motorista, meia diária na importância de R$ 40,00 (Quarenta Reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Mossoró/RN, no dia 02 de setembro de 2026, a fim de conduzir usuária carnaubense até aquela localidade.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
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