DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Caicó/RN, no dia 02/09/2026, a fim de realizar deslocamento de usuárias carnaubenses até aquela localidade.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 89EC0D52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder ao Sr. JOSÉ DE MOURA DANTAS , matrícula Nº 18314, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Motorista, meia diária na importância de R$ 40,00 (Quarenta Reais), no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Nísia Floresta/RN (Região Metropolitana de Natal), no dia 04 de setembro de 2026, a fim de conduzir usuária carnaubense até aquela localidade.
Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: 2B3CA58C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106/2026 – FMAS C. DOS DANTAS/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A GESTORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 907/2025-GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências;
RESOLVE:
Art 1 ° - Conceder a Sr.ª VALESKA RADMYLLA DANTAS , matrícula: 18371, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Portaria Nº 907/2025-GP
Publicado por: Dailma Joana de Medeiros Código Identificador: B4350F26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EDITAL PARA A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM/RN (FLUXO CONTÍNUO – PROFISSIONAIS MÉDICOS)
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM/RN (FLUXO CONTÍNUO – PROFISSIONAIS MÉDICOS, COZINHEIROS E COPEIROS) , constituída por meio da Portaria nº 42/2026 SMS/CM, publicada em 26 de junho de 2026, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A SEGUNDA ETAPA – ENTREVISTA , nos seguintes termos:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Ficam convocados para a Segunda Etapa – Entrevista os candidatos habilitados após o resultado definitivo da Primeira Etapa – Análise Curricular, constantes no ANEXO ÚNICO deste ato.
1.2. As entrevistas serão realizadas conforme cronograma constante no Anexo Único, contendo a data, horário e local de comparecimento de cada candidato.
1.3. O candidato deverá comparecer ao local da entrevista com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos , munido de documento oficial de identificação com foto.
1.4. O não comparecimento no dia e horário designados implicará na eliminação do candidato do Processo Seletivo Simplificado, salvo nas hipóteses expressamente previstas no Edital.
2. DA SEGUNDA ETAPA
2.1. A Segunda Etapa consistirá em entrevista individual, de caráter classificatório e eliminatório, conforme critérios estabelecidos no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026.
2.2. Durante a entrevista serão observados os critérios de avaliação previstos no Edital, especialmente aqueles relacionados às competências técnicas, experiência profissional e perfil compatível com as atribuições da função.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Os candidatos deverão observar rigorosamente as normas constantes no Edital nº 02/2026 e nesta convocação.
3.2. Eventuais alterações no cronograma serão divulgadas exclusivamente por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e canais oficiais da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN.
3.3. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 39