DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 02 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: A2325665
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2119 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2119 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.438/2005:
RESOLVE:
Art. 1º Incorporar ao tempo de serviços da servidora, ELIONE FERREIRA DE LIMA , categoria funcional de merendeira , integrante do quadro de pessoal efetivo desta Municipalidade, correspondente ao período de 15/07/2002 a 31/07/2010 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Processo: Pregão Eletrônico nº 10/2026
Objeto: Serviço de máquinas, tratores e equipamentos pesados para limpeza de rios.
A Autoridade Competente, o Sr. ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório supramencionado em favor da empresa:
Vencedora / Adjudicatária: MS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.415.659/0001-77
Lote: LOTE 0001 (LOTE ÚNICO)
Valor Total Homologado: R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais).
DADOS DE ASSINATURA:
Autoridade Competente: ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA (CPF: ***.033.XXX-99) Data da Assinatura: 02/09/2026
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: AA2A475D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 02 de agosto de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 3763344F
SAAE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
O Agente de Contratação do SAAE de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar pretensa ― DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026‖ , do tipo ― MENOR PREÇO POR ITEM ‖, instaurada visando a aquisição de cadeiras para atender às necessidades do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de CearáMirim/RN , devendo serem observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 02 de setembro de 2026, às 08h00min. INÍCIODA DISPUTAPOR LANCES: das 08h00min às 14h00min, do dia 08 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Aviso de Contratação estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected].
Ceará-Mirim/RN, 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO EMILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: C0CD4E8D
Processo Administrativo: Nº 13.981/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025
Órgão Gerenciador / Contratante: Prefeitura Municipal de CearáMirim/RN – Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.810.526/000153)
Detentora da Ata / Contratada: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda (CNPJ: 12.305.387/0001-73)
Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro para restabelecimento da equação inicial pactuada em razão do aumento nos custos de mercado dos insumos de saúde.
Valor Global: O valor global passa de R$ 3.990.583,96 para R$ 10.150.326,34. Fundamentação Legal: Art. 124, II, "d", c/c art. 82, § 5º e art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 01/09/2026.
ASSINATURAS E VALIDAÇÃO:
LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA - Parte (Secretária Municipal de Saúde)
RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Via Portador: Eduardo Tavares de Carvalho (Representante Legal do Fornecedor)
Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 5631CE77
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2026
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a
www.diariomunicipal.com.br/femurn 41