Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 42

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Inexigibilidade de Licitação para pagamento de 04 (quatro) inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de CearáMirim/RN, no curso ―GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: FORTALECENDO A GESTÃO EDUCACIONAL, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS‖, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNDIME/RN.‖, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026. A contratação dar-se em favor da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN) – CNPJ: 00.596.662/0001-76, promotora do curso. A referida instituição desempenha papel crucial no contexto educacional do estado, promovendo ação de capacitação e aperfeiçoamento técnico voltada aos profissionais que atuam diretamente no planejamento, gestão, execução, acompanhamento e controle dos recursos destinados à educação, totalizando o valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e oitocentos reais), mediante contratação direta.

ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 025/2026 SRP, realizado em 01/09/2026, a saber:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saneantes hospitalares e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN.

PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 40.764.896/0001-08, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 304.316,30 (Trezentos e quatro mil trezentos e dezesseis reais e trinta centavos).

Cerro Corá/RN, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Ceará-Mirim, RN, 02/09/2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 379009D8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 40.764.896/0001-08.

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

Cerro Corá/RN, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 9A2266A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 310D0AED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE025/2026 SRP , com início em19 de agosto de 2026, com sessão realizada em01 de setembro de 2026 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir:

Cerro Corá/RN, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 6C9B8F4C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2026

Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 101/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Assunto: Contratação direta dos serviços de arbitragem em futsal, futebol de campo e vôlei com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte .

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2026