DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO .
Considerando, os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou o menor preço. Considerando também, que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a Contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/21.
Considerando ainda, que o parecer jurídico apresentou posição quanto às exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa S. M. DANTAS SANTOS - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.842.879/0001-51 e Inscrição Municipal n° 006.941-8, situada Rua Jose Dias de Medeiros, n° 416, Sala-03, Joao XXIII, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Cruzeta/RN, perfazendo a importância global estimada de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), para execução no período de doze (12) meses.
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, a
Contratação direta dos serviços de arbitragem em futsal, futebol de campo e vôlei com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte .
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato e ao extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Cruzeta/RN, 02 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: E2DFDB2E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Processo Administrativo MC/RN n° 100/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024 e Decreto Municipal n.º 1.280/2023.
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, a partir do dia 03 de setembro de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de empresas
para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças e acessórios e serviços de reboque. A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO será recebido a partir de 03 de setembro de 2026 , através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital de credenciamento será mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados até a data prevista no instrumento convocatório . As modificações no edital serão publicadas no PNCP,
no sítio eletrônico www.cruzeta.rn.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN.
Cruzeta/RN, 02 de setembro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 95DFE4C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a possível contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradativa de gênero alimentício . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 02 de setembro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 3D899DC2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA, CONSERTOS EM SOLDA E SIMILARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 03 de setembro de 2026, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação de empresa para execução dos serviços de solda, consertos em solda e similares . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e- mail: [email protected].
Cruzeta/RN, 02 de setembro de 2026.
ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/femurn 43