DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

REGISTRO DE PREÇO: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Cruzeta/RN, 28 de agosto de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 77AB1024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 082/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 082/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a unidade mista de saúde do município de Cruzeta/RN, oriundos da emenda parlamentar nº 11268314000126001; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: MEDICAL IMPORT LTDA, CNPJ: 67.680.402/0001-55; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Cruzeta/RN, 28 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 DISPENSA N° 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 101/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: S. M. DANTAS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 22.842.879/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO E VÔLEI COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); VIGÊNCIA: DOZE (12) MESES, CONTADOS DO(A) DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; PROJ. ATIVIDADE: 2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E SANDRA MARIA DANTAS SANTOS - PELA PROMITENTE CONTRATADA

CRUZETA/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: B2C86775

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 6DF24FE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 082/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 082/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a unidade mista de saúde do município de Cruzeta/RN, oriundos da emenda parlamentar nº 11268314000126001; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.977.634/0001-16; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 3.907,00 (três mil, novecentos e sete reais).

Cruzeta/RN, 28 de agosto de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal de Cruzeta

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: F99E663B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 031/2026-PMC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Convocar candidatos aprovados em processo seletivo simplificado de edital nº 001/2025-PMC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2025-PMC que visa à contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o resultado final do processo Seletivo Simplificado de edital nº 001/2025-PMC, homologado através do edital nº 004/2025-PMC;

CONSIDERANDO ser de necessidade imediata contratar servidores para compor o quadro de funcionários do município, em virtude dos serviços demandados,

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de executar serviços de interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado homologado no Edital nº 004/2025PMC, e listado na tabela abaixo, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e de Tributação – SMAT, localizada na Praça Celso Azevedo, nº 86, Centro, impreterivelmente entre os dias 03 de setembro de 2026 e 08 de setembro de 2026 das 8h00min às 13h00min, para apresentar os originais e as cópias dos documentos exigidos, no Item 08, do Edital n.º 001/2025-PMC, para o ingresso no cargo indicado na tabela abaixo:

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