Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 46

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Art. 2º- O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante no Item 08 do edital nº 001/2025-PMC, será desclassificado em definitivo e perderá o direito a ser contratado ao cargo.

Art. 3º- Este EDITAL entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Joaquim José de Medeiros Cargo /Função: Prefeito

Quantidade: 1(uma) diária

Destino : Natal/RN

Data do Afastamento : 21 de agosto de 2026

Cruzeta-RN, 02 de setembro de 2026.

BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração e de Tributação

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 4734791F

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal/RN, com finalidade de ir à agência do setor público do Banco do Brasil para tratar de assuntos referente a proposta de tarifas para abertura da conta do concurso público de propostas de adesão de cartão corporativo, bem como do seguro de vida dos motoristas. ( ) Diária com pernoite (x) Diária sem pernoite

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2026-GP

Torna sem efeito a Portaria nº 195/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a Portaria nº 195/2026 foi publicada contendo incorreção;

CONSIDERANDO que, por ocasião da correção do referido ato, foi publicada a Portaria nº 196/2026, com nova numeração, permanecendo esta como ato válido;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização formal dos atos administrativos e de evitar a coexistência de atos com idêntico objeto,

Cruzeta/RN, 27 de agosto de 2026

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 439F950B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 163/2026-SMAT

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.

R E S O L V E :

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 195/2026, em razão da publicação da Portaria nº 196/2026, que passou a disciplinar integralmente a matéria nela constante.

Art. 2º Fica reconhecida, para todos os fins administrativos, a Portaria nº 196/2026 como o ato válido referente à matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.

Agente Político ou Servidor: Franco Bareze Silva Vital Cargo /Função: Secretário de Gabinete Civil Quantidade: 1 (uma) diária

Destino : Natal/RN

Data do Afastamento: 21 de agosto de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cruzeta/RN, em 02 de setembro de 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 87DA23DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 162/2026-SMAT