DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 164/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Gabriela Micarla Silva de Goes Pereira Cargo /Função: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Quantidade: 1(uma) diária Destino : Natal/RN
Data do Afastamento: 21 de agosto de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Natal/RN, com finalidade de ir à agência do setor público do Banco do Brasil para tratar de assuntos referente a proposta de tarifas para abertura da conta do concurso público de propostas de adesão de cartão corporativo, bem como do seguro de vida dos motoristas. ( ) Diária com pernoite (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 27 de agosto de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: B02E5DBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 165/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 27 de agosto de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 979A6739
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900011/2026
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos – RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DA JUVENTUDE NAS LOCALIDADES: COMUNIDADE MANIÇOBA E COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 30 de setembro de 2026 , através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL.
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: A7346C8E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026.
OBJETO : Registro de preço para a futura e eventual aquisição de colírio para o Programa do glaucoma.
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Gabriela Micarla Silva de Goes Pereira Cargo /Função: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Quantidade: ½ (meia) diária
Destino : Caicó/RN
Data do Afastamento: 06 de agosto de 2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, com a finalidade de participar da 156ª Reunião Ordinária da CIR-Comissão Inter gestores Regional da 4ª Região. ( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
DETENTORA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora nos itens: Item 02 pelo valor unitário de R$ 10,08 (dez reais e oito centavos) e a quantidade de 2.200 unidades;
Item 06 pelo valor unitário de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) e a quantidade de 3.200 unidades.
VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 26/08/2027.
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
DETENTORA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70, vencedora nos itens:
Item 01 pelo valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) e a quantidade de 3.200 unidades;
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