DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Item 03 pelo valor unitário de R$ 18,10 (dezoito reais e dez centavos) e a quantidade de 3.200 unidades;
Item 07 pelo valor unitário de R$ 19,15 (dezenove reais e quinze centavos) e a quantidade de 1.000 unidades; Item 08 pelo valor unitário de R$ 12,00 (doze reais) e a quantidade de 2.000 unidades.
VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 26/08/2027.
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
DETENTORA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ nº
01.722.296/0001-17, vencedora nos itens:
Item 04 pelo valor unitário de R$ 11,75 (onze reais e setenta e cinco centavos) e a quantidade de 3.200 unidades;
Item 05 pelo valor unitário de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) e a quantidade de 2.200 unidades.
VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 26/08/2027.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
lotado(a) no Secretaria Municipal de Administração, designadas para o período de 01/09/2026 - 30/09/2026.
Parágrafo único: As férias interrompidas que trata o ―caput‖ referemse ao período aquisitivo de 23/03/2024 – 22/03/2025.
Art. 2º. O período remanescente deverá ser usufruído conforme escala organizada, de acordo com a conveniência do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 01 de setembro de 2026
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 7793AF21
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
Republicado por incorreção*
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: AD378519
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026.
ADJUDICO E HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, referente àConcorrência Eletrônica nº 90006/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MAXIXE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, realizado em 27 de julho de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
CONSTRUTORA J V A LTDA - CNPJ: 07.062.694/0001-30, saiu vencedora no item:
Item 01 - Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, no valor total de R$ 58.999,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais).
Currais Novos/RN, 02 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: 82F57290
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1274, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 93 da Lei Complementar nº 07/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município;
Considerando teor do Ofício nº 128/2026/SEMAD de 01/09/2026, protocolizado sob nº 26.739/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias do(a) Sr(a). Vângela Maria da Silva Souza, matrícula 2276, ocupante do cargo de Agente de Contratação,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão n° 007/2025
CONTRATO N° 2026.0052
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADO: 4A TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.207.491/0001-14, com sede na Rua Cônego Ismar Fernandes, 071, Centro, Doutor Severiano/RN, CEP Nº 59.910-000.
OBJETO: Locação de veículos para atender às necessidades das secretarias do município de Dr. Severiano, conforme descrito no Termo de Referência.
VALOR TOTAL : R$ 124.433,88 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). A ser pago mediante a prestação dos serviços.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Informamos que a despesa hora pretendida encontram-se alocados no orçamento geral do município exercício 2026. E terá a seguinte dotação orçamentária:
2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2002 - GABINETE DO PREFEITO
4 - Administração
122 - Administração Geral
2 - Programa de Manutenção e Equipamento do Gabinete
2.2 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
27 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
3 - Fundo Municipal de Saúde do Município Doutor Severiano
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 715 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
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