DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

[email protected]. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 16/09/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARÉ / RN, 02 de setembro de 2026.

KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: 5FFE16A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90.025/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônica N° 90.025/2026, Processo Administrativo nº 000436/000090/2025 (antigo 3407/2024) - Secretaria Municipalde Saúde que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo médico hospitalar, visando atender as necessidades das unidades básicas de saúde, pronto atendimentos, centro de especialidade odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação e o Hospital Manoel Lucas De Miranda e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na plataforma eletrônica de licitações (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial Dia 17/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).

GUAMARE / RN, 02 de Setembro de 2026.

KLEUTON FERREIRA MARTINS

PUBLIQUE-SE.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito(a) Constitucional

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: FF264FEB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 652/2026

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Escolar do Centro de Educação José Silvino de Oliveira para o mandato 2025/2027, conforme Decreto Municipal 029/2015, para vacância dos segmentos de Coordenação Pedagógica, Professor, Funcionários e Pais de Alunos.

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O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os Membros do Conselho Escolar do Centro de Educação José Silvino de Oliveira para o Biênio 2025/2027, conforme Decreto Municipal 029/2015 – Vacância dos segmentos de Coordenação Pedagógica, Professor, Funcionários e Pais de Alunos.

I – Representantes de Professores:

Titular: Isabele de Araújo Marcelino – VICE-PRESIDENTE Suplente: Maria Zilma Batista da Silva

II - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos: Titular: Jessiane do Nascimento de Lima Suplente: Géssica Teixeira de Souza

III - Representantes de Pais de Alunos:

Titular: Jacleane Francianne dos Santos

Suplente: Josineide da Silva Titular: Maria Nazaré da Silva Farias

Suplente: Bruna Eduarda dos Santos Oliveira Titular: Juliane de Araújo Souza - SECRETÁRIA Suplente: Eduarda Cecilia Campos Nascimento Titular: Laryssa Kelly da Silva Suplente: Maria Erineide Rosa de Lima

IV – Representantes de Coordenação Pedagógica:

Agente de Contratação

Publicado por: Kleuton Ferreira Martins Código Identificador: A01877C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE OBJETO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do disposto no art. 71, IV da Lei nº. 14.133/21, a autoridade superior Prefeito Constitucional, Sr. Hélio Willamy Miranda da Fonseca, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a presente licitação: Processo nº 000887/000052/2026, Pregão Eletrônico nº 90016/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ar Condicionados.

Titular: Maria Geovânia Marinho - PRESIDENTE Suplente: Letícia Samira Garcia de Miranda

Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Palácio Luiz Virgílio de Brito Prefeitura Municipal de Guamaré/ RN, 02 de Setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: ED419B3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 650/2026

Resultado da Adjudicação/Homologação

• D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 64.602.531/0001-37 - quanto aos Itens: 01 e 04.

• NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 - quanto aos itens: 02 e 03.

Mudança Horizontal do (a) servidor (a) PAULO MOISES FERREIRA MACIEL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

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