DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

SUBSCRITORES : Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Edison Luciano da Silva – Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 01 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 7B10039B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/ 2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 125/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADA: I. M. P. DE ARAÚJO LTDA - CNPJ nº 40.410.095/0001-36; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA – SUS; DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil, e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais): DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contados da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogado por igual período, respeitada a vigência decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 09.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - II - Fontes de Recursos: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. III - Programa de Trabalho: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR. IV - Elemento de Despesa:3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. V – Plano Interno: 2024 – MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei nº 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Ilaionária Márcia Pereira de Araújo - Pela Contratada.

Jucurutu/ RN, 01 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 22A833A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 288 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 288 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.

Art. 1º - Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Reoman Araújo Cabral CARGO/FUNÇÃO: Secretário da Controladoria Geral do Município LOTAÇÃO: Controladoria Geral do Município MATRÍCULA: 5017

CPF: 082..494RG:* 002.*.779

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: O servidor como membro da Defesa Civil e de acordo com o convite realizado, deslocar-se-á a serviço do Município para participar do REUNIDOS PARA DISCUTIR OS EFEITOS DO EL NINO E OS IMPACTOS QUE ESSE FENÔMENO PODERÁ TRAZER PARA O NOSSO ESTADO, em Natal/RN. no dia 03 de setembro de 2026. A participação é relevante para promover um discursão sobre essa temática entre o Governo Federal, Governo do RN, os municípios e FEMURN, onde neste dia estará reunidos para discutir os efeitos do El Niño e os impactos que esse fenômeno poderá trazer para o nosso Estado. E muito importante a participação também das equipes pois precisamos conhecer os cenários e, principalmente, nos preparar antes que os problemas cheguem.

TIPO DE VEÍCULO: Particular

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 03 de setembro de 2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: A835C02B

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 289 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 289 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a)

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