Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 83

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder meia diária a servidora a seguir discriminado:

NOME: Maria Ioneide da Silva CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 5004 CPF: .382.-30 RG: ***.276

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: A servidora irá a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social para participar da REUNIÃO PARA DISCUTIR OS EFEITOS DO EL NINO E OS IMPACTOS QUE ESSE FENÔMENO PODERÁ TRAZER PARA O NOSSO ESTADO, em Natal/RN. no dia 03 de setembro de 2026. A participação é relevante para promover um discursão sobre essa temática entre o Governo Federal, Governo do RN, os municípios e FEMURN, onde neste dia estará reunido para discutir os efeitos do El Niño e os impactos que esse fenômeno poderá trazer para o nosso Estado. E muito importante a participação também das equipes pois precisamos conhecer os cenários e, principalmente, nos preparar antes que os problemas cheguem.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 03 de setembro de 2026.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Edvan Martins dos Santos CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Pesca e Meio Ambiente MATRÍCULA: 5330 CPF: 102..524RG:* 002.*.105

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para participar do REUNIÃO PARA DISCUTIR OS EFEITOS DO EL NINO E OS IMPACTOS QUE ESSE FENÔMENO PODERÁ TRAZER PARA O NOSSO ESTADO, em Natal/RN. no dia 03 de setembro de 2026. A participação é relevante para promover um discursão sobre essa temática entre o Governo Federal, Governo do RN, os municípios e FEMURN, onde neste dia estará reunido para discutir os efeitos do El Niño e os impactos que esse fenômeno poderá trazer para o nosso Estado. E muito importante a participação também das equipes pois precisamos conhecer os cenários e, principalmente, nos preparar antes que os problemas cheguem.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 03 de setembro de 2026.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 0BA51644

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: A2FFF9CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026