DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:
NOME: Eliel Medeiros Pereira CARGO/FUNÇÃO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 4023 CPF: .382.-30 RG: 1.***.748
CIDADE DESTINO: NATAL/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, conduzindo a Secretária de Assistência Social para uma reunião que acontecera em Natal RN para tratar da temática efeitos do EL NIÑO.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 03 de setembro de 2026.
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 250 ,00 (duzentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 125 ,00 (cento e vinte e cinco reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 1B438060
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jucurutu/RN e o Município de São Rafael/RN, visando a permuta e cessão de servidores;
Considerando os ofícios nº 168/2026 e Portaria nº 204/2026; RESOLVE:
Art. 1° - CELEBRAR a permuta entre os servidores efetivos GESSYCA DA SILVA LOPES SOUZA , inscrito no CPF n° 101..624-*, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de São Rafael/RN, com MARCOS CEZAR MEDEIROS DE OLIVEIRA , CPF nº .080.314-*, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Rafael/RN, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN.
Art. 2º - O período da permuta celebrada de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 02 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 0054A6DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), edição do dia 04 de agosto de 2026, código identificador AE825EB7. Onde LÊ-SE ―01 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026‖ ― LEIA-SE ―10 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026‖.
Jundiá/RN, 02 de setembro de 2026.
GIRLANNY LUIZE DA SILVA MORAIS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: ADAEE709
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 84