DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
CONSIDERANDO as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o ato administrativo de concessão de licença-prêmio ao servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO para a servidora: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 915.XXX.XXX-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo PROFESSOR. Correspondente ao Período aquisitivo do Exercício 2021 a 2026, a ser gozado no período de 04/09/2026 a 02/12/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): GISLANY ANDRIELE DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.743- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 016.XXX.XXX-95, DOMICILIADA NO SÍTIO BURACO DE LAGOA, S/N ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2027.
Publiquem, Registrem e Cumpram.
Lagoa de Pedras/RN, 02 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: B3C5549A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- AMANDA LAYZE DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): AMANDA LAYZE DE OLIVEIRA SILVA , BRASILEIRA, CASADA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.453 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 701.XXX.XXX-98, DOMICILIADA NA RUA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, Nº 03, CENTRO – CERRO CORÁ/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGA PELO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: ACAAB197
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- GISLANY ANDRIELE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 50C7EE7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- LIDIANE SILVINO NICOLAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): LIDIANE SILVINO NICOLAU, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.764- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 071.XXX.XXX-48, DOMICILIADA NO SÍTIO DE |DENTRO, Nº 191, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGA PELO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 62557B9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001- ROSA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO,
www.diariomunicipal.com.br/femurn 89