DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MIRELE LARISSE FERREIRA DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.374- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 701.XXX.XXX-01, DOMICILIADA NO SÍTIO BURACO DE LAGOA, N° 717, ZONA RURAL– LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PELO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 3360C86D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CNPJ: 08.182.313/0001-10
CONTRATADA: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADO CNPJ: 09.199.046/0001-56
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, ABRANGENDO LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPRAS PÚBLICAS, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO À PROCURADORIA GERAL, AO GABINETE CIVIL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS NO QUE TANGE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E À CONFORMIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DOS SERVIÇOS CONSULTORIA E ADVOCACIA JUNTO AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE NA JUSTIÇA ESTADUAL, TRABALHISTA E DA JUSTIÇA FEDERAL, EM SUAS DUAS INSTÂNCIAS.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2026, encerrando-se em 31 DE AGOSTO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107, da Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021.
Lagoa Nova/RN, em 31 de AGOSTO de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA – Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 7D0610E5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2026 – GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 148/2026 – GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora IVANILDE MARIA DE SOUZA, matrícula nº **18-6, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de ASG, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 07 de agosto de 2026 até 04 de novembro de 2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B0F2A7D3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026 – GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 149/2026 – GP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora ANA CLAUDIA DE LIMA FREIRE, matrícula nº **08-1, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de ASG, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de10 de agosto de 2026 até 07 de novembro de 2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: D85C8178
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
www.diariomunicipal.com.br/femurn 92