Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 98

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

PROCESSO: 28080926

NOME DO CREDOR: VANIO MOTOPEÇAS & AUTOPEÇAS LTDA

CNPJ: 19.227.922/0001-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: MMC L200 TRITTON SPT GL ANO/MODELO: 20202021, PLACA: RGF9E00, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.

VALOR TOTAL: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).

VEÍCULO MMC L200 TRITTON SPT GL ANO/MODELO: 20202021, PLACA: RGF9E00 PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.

VALOR TOTAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 28 DE AGOSTO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 8F683B35

LUCRÉCIA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 5BD0A5D2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 799/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, I da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

PROCESSO: 27080426

NOME DO CREDOR: VANIO MOTOPEÇAS & AUTOPEÇAS LTDA

CNPJ: 19.227.922/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA SAVEIRO TECFORM AB1 ANO/MODELO: 2017-2018, PLACA: QGM3438 PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA/RN.

Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira , Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Santa Luzia, Clínica Odete Rosado, Clínica Medsaúde, Comunidade de Saúde, Clínica Mais Saúde, Laboratório Analisys e Hospital da Mulher, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

VALOR TOTAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

LUCRÉCIA/RN, 28 DE AGOSTO DE 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: EAE86C88

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA

É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, I da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

PROCESSO: 28080526

NOME DO CREDOR: VANIO MOTOPEÇAS & AUTOPEÇAS LTDA

CNPJ: 19.227.922/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO

Prefeitura de Lucrécia - RN, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 4262518C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 800/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 31 de agosto de 2026 e retorno no dia 01 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar paciente para atendimento médico especializado no Hospital Universitário Onofre

www.diariomunicipal.com.br/femurn 98