DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

[email protected]. Edital: PARANA.RN.GOV.BR; www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Paraná - RN, 1º de Setembro de 2026

CID LEITE VIEIRA - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: BE7D1626

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 67/2025. PROCESSO 5.841/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 67/2025.

PROCESSO 5.841/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025

CONTRATADA : THIAGO DA SILVA MACEDO CNPJ: 48.429.785/0001-49 .

OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do contrato administrativo 67/2025, referente a inexigibilidade 60/2025, objetivado por CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, PARA ATENDER AO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Em 12 (DOZE) meses.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

ASSINATURA : 24/08/2026; VIGÊNCIA: 03/09/2026 até 03/09/2027.

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 525BB228

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 34/2026

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 34/2026

PROCESSO N° 580/2026 CREDENCIAMENTO 02/2026 INEXIGIBILIDADE 27/2026

CONTRATADA : R L DA SILVA ROSAS. CNPJ: 19.434.565/0001-05.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE PLANTÕES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: Fica concedido, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130 da Lei Federal n° 14.133/2021 e acórdão 1.753/2026 do TCU, o aditivo de quantitativo do contrato nº 34/2026, proveniente do processo administrativo 580/2026, Inexigibilidade 27/2026, o quantitativo em 40% de acréscimos permitidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 nos itens: 0019317-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES 24 HORAS AOS SÁBADOS,

DOMINGOS OU FERIADOS. 37 UND 0019008-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. 148 UND 0019009-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO 12 HORAS. 60 UND 0018768-DIREÇÃO CLÍNICA E COMPLEMENTO PLANTÃO 24 HORAS. 17 UND.

ASSINATURA : 01/09/2026 . VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 13/02/2027

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 4AECEEA6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°292/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA n.°292/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO cronograma de férias - 2026 apresentado pelo servidor (a), ALDENIRA FERNANDES DO AMARAL LIMA matrícula n.°1005413 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ALDENIRA FERNANDES DO AMARAL LIMA matrícula n.°1005413 o gozo de férias no período de 9/10/2026 A 23/10/2026 e de 17/12/2026 A 31/12/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 1º de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 891200FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°296/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°296/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 112