DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 7AFD0EF8

Parelhas, 02 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. Prefeito municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 8FA23E6D

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N° 306/2026– GAB/PREFEITO.

Portaria de n° 306/2026– GAB/PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

RESOLVE :

Art. 1° - Conceder licença sem remuneração, a servidora ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 1007610, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026 e com data fim 30 de agosto de 2028.

Parelhas, 02 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: E600F61C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Setor de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Administrativo nº 63/2026 da Dispensa de Licitação nº 033/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem/RN, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 03 de setembro de 2026 até às 11h00min do dia 08 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail do setor de licitação ([email protected]).

Passagem/RN, 02 de setembro de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Agente de Contratação da PMP/RN

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 62/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ―MAIOR VALOR‖ , objetivando a contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 25 de setembro de 2026, às 10h01min . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected]

Passagem/RN, 02 de setembro de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Pregoeira da PMP/RN

Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: AB0C1C7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

PROCESSO Nº 54/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: JOAO MARIA DA COSTA INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 34.917.390/0001-80

OBJETO : Contratação de empresa especializada na manutenção dos instrumentais odontológicos com reposição de peças, de forma parcelada nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 22.005,37 (vinte e dois mil cinco reais e trinta e sete centavos)

VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 à 25 de agosto de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s/16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde/16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais/16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada/16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão/16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais. REGIÃO: 0001 Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Passagem/RN, 25 de agosto de 2026.

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