DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários
02 08 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU 761 02.061.0020.2131.0000 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
-35.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: 626CE122
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 – PE/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 – PE/PMP
LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP – Lei Complementar nº 123/2006
A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Prefeito Municipal e, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 16 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preço para aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos, mobiliários, utensílios e demais materiais duráveis, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades públicas, a melhoria das condições de trabalho, a padronização mínima dos bens utilizados e o fortalecimento da infraestrutura administrativa municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 16 de setembro de 2026, às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 02 de setembro de 2026.
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR
Pregoeiro Municipal Portaria nº 004/2024 – GP/PMP
Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: 992F7FC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 08183/2026
Aos 31 dias do mês de Julho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua José Martins de Oliveira - Centro - Rafael Fernandes - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para prefeitura municipal de Rafael Fernandes, destinados a suprir as necessidades das secretarias solicitantes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência deste certame; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ nº 08.357.675/0001-02.
VENCEDOR: C DOMINGOS SARMENTO MERCEARIA CNPJ: 07.394.639/0001-48
| Item | Descrição | Unidade | Quant. | P. Unitario | P. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 36 | PRATO REDONDO DESCARTÁVEL, FUNDO, 18 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES |
UN | 2000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
| 37 | PRATO REDONDO DESCARTÁVEL, FUNDO, 15 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES |
UN | 2000 | R$ 2,53 | R$ 5.060,00 |
| 38 | RODO PARA PISO, COM CABO, 60CM |
UN | 300 | R$ 9,34 | R$ 2.802,00 |
| 39 | RODO PARA PISO, COM CABO, 1M | UN | 50 | R$ 11,91 | R$ 595,50 |
| 40 | SABÃO EM BARRA: PRODUTO MULTIUSO, PARA LIMPEZA EM GERAL, BIODEGRADÁVEL, DE GLICERINA, CORES DIVERSAS, 5X180G |
UN | 1000 | R$ 6,43 | R$ 6.430,00 |
| 41 | SABÃO EM PÓ, 500G | UN | 3000 | R$ 1,29 | R$ 3.870,00 |
| 42 | SABONETE LÍQUIDO: PRODUTO COM ASPECTO FÍSICO VISCOSO, 500ML |
UN | 400 | R$ 5,61 | R$ 2.244,00 |
| 43 | SABONETE, 90G | UN | 50 | R$ 1,59 | R$ 79,50 |
| 44 | SACO PARA LIXO: SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, PACOTE COM 15 UNIDADES |
UN | 2000 | R$ 2,06 | R$ 4.120,00 |
| 45 | SACO PARA LIXO: SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, PACOTE COM 15 UNIDADES |
UN | 2000 | R$ 3,52 | R$ 7.040,00 |
| 46 | SACO PARA LIXO: SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, PACOTE COM 50 UNIDADES |
UN | 2000 | R$ 5,39 | R$ 10.780,00 |
| 47 | PAPEL TOALHA: PRODUTO COM FOLHA DUPLA, PICOTADA, PACOTE COM 02 ROLOS |
UN | 800 | R$ 3,96 | R$ 3.168,00 |
| 48 | VASSOURA DE NYLON: CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO RÍGIDO COM EXTREMIDADE ROSQUEADA E CERDAS EM NYLON, COM CABO |
UN | 500 | R$ 8,15 | R$ 4.075,00 |
| 49 | VASSOURA DE PALHA | UN | 50 | R$ 3,82 | R$ 191,00 |
| TOTA CINC |
L: 57.955,00 (CINQUENTA E SETE MIL O REAIS |
, NOVEC | ENTOS E | CINQUENTA E | 57.955,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a
www.diariomunicipal.com.br/femurn 123