Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 157

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

execução do contrato e para receber comunicações, ordens de serviço e quaisquer determinações emanadas do fiscal do contrato.

A fiscalização exercida pela Administração não exclui nem reduz a responsabilidade do CONTRATADO por quaisquer irregularidades, inclusive perante terceiros, não implicando corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos, nos termos do art. 119 da Lei nº 14.133, de 2021.

Razão Social do Participante	Documento do Participante	Homologado	Data e Hora de cadastro daproposta
BOBO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	35.341.731/0001-85	Sim	14/06/2026, 12:31:25
V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	62.175.375/0001-40	Sim	16/06/2026, 09:42:18
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	49.252.453/0001-02	Sim	18/06/2026, 11:03:59
LEILSON GALDINO DA SILVA	42.560.915/0001-00	Sim	10/07/2026, 18:59:17

CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será divulgado pelo CONTRATANTE no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de sua assinatura, em cumprimento ao disposto no art. 94, caput e inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de contratação direta.

São Miguel/RN, 7 de agosto de 2026

Prefeitura Municipal de São Miguel LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA

TRIBUTUS INFORMATICA LTDA EPP Empresa Contratada

Publicado por: Erenice Ventura de Oliveira Código Identificador: EAC973B3

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDITAL N° 05/2026 – PROCESSO N° 201508324-8

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São Miguel, Sr.(a) Leandro Michel do Rego Lima, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 79º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 201508324-8, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 05/2026 , que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

Termo gerado com as propostas da data 01/06/2026 até a data 30/09/2026

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

*Número do Lote: 1*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16087 - Eletricista
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 48.093,00

Credenciados

Razão Social do Participante	Documento do Participante	Homologado	Data e Hora de cadastro daproposta
BOBO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	35.341.731/0001-85	Sim	14/06/2026, 12:35:25
V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	62.175.375/0001-40	Sim	16/06/2026, 09:41:31
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	49.252.453/0001-02	Sim	18/06/2026, 11:01:30
67285552 CARLOS MOISES LIRA CARVALHO	67.285.552/0001-64	Sim	07/07/2026, 08:58:09
LEILSON GALDINO DA SILVA	42.560.915/0001-00	Sim	10/07/2026, 18:58:11

Nenhum participante descredenciado no lote

*Número do Lote: 3*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16089 - Gesseiro
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 65.619,00

Credenciados

Razão Social do Participante	Documento do Participante	Homologado	Data e Hora de cadastro daproposta
BOBO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	35.341.731/0001-85	Sim	14/06/2026, 12:28:35
V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	62.175.375/0001-40	Sim	16/06/2026, 09:42:50
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	49.252.453/0001-02	Sim	18/06/2026, 11:04:29
LEILSON GALDINO DA SILVA	42.560.915/0001-00	Sim	10/07/2026, 18:59:56

Nenhum participante descredenciado no lote

*Número do Lote: 4*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16090 - Vidraceiro
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 57.155,00

Credenciados

Razão Social do Participante	Documento do Participante	Homologado	Data e Hora de cadastro daproposta
BOBO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	35.341.731/0001-85	Sim	14/06/2026, 12:25:36
V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	62.175.375/0001-40	Sim	16/06/2026, 09:43:13
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	49.252.453/0001-02	Sim	18/06/2026, 11:04:59
LEILSON GALDINO DA SILVA	42.560.915/0001-00	Sim	10/07/2026, 19:00:30

Nenhum participante descredenciado no lote

*Número do Lote: 5*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16091 - Pedreiro
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 46.437,00

Credenciados

Razão Social do Participante	Documento do Participante	Homologado	Data e Hora de cadastro daproposta
BOBO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA	35.341.731/0001-85	Sim	14/06/2026, 12:22:45
V N M AUGUSTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS	62.175.375/0001-40	Sim	16/06/2026, 09:43:40
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	49.252.453/0001-02	Sim	18/06/2026, 11:05:35
LEILSON GALDINO DA SILVA	42.560.915/0001-00	Sim	10/07/2026, 19:01:06

Nenhum participante descredenciado no lote

Nenhum participante descredenciado no lote

*Número do Lote: 2*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16088 - Encanador
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 37.260,00

*Número do Lote: 6*	*Situação: Homologado*
Finalidade da Licitação:	Contratação de Serviços Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:	16092 - Jardineiro
Quantidade:	2.300 Hora(s)
Valor de Referência:	R$ 36.455,00

Credenciados

Razão Social do Participante	Documento Participante	do Homologado	Data cadastr	e Hora de o da