DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Publicado por:

Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 5A020F80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1099 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2026

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1099 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº : 0006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS – CASA DE POLPA, LOCALIZADA NA VILA BRASILIA, ZONA RURAL DO MUICIPIO DE SERRA-RN.

Considerando o recebimento de questionamentos e a necessidade de revisão dos documentos que compõem o a composição analítica/orçamento do processo de licitação em epígrafe, o setor de INFRAESTRUTURA vem SUSPENDER o andamento deste processo, por prazo indeterminado, bem como CANCELAR a realização da primeira Sessão de Julgamento que seria realizada no dia 04/09/2026. Interessados através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel – RN, 02 de setembro de 2026.

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Port: 033/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: 58D83871

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

1. A prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, através da sua Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições vem convocar os candidatos, abaixo descrito, para tomar posse do cargo temporário, conforme necessidade da Secretaria Municipal do Educação, advertindo que:

a) O classificado que for convocado deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, para entrega dos documentos necessários para a formulação de contratos. O não comparecimento até a data citada, entende-se na desistência do mesmo.

b) Entregar os documentos abaixo descritos de 03 de Setembro a 04 de setembro de 2026, das8hà13h,na sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Setor Pessoal.

1. O candidato por ocasião da contratação deverá entregar cópia da seguinte documentação:

a) Certidão negativa da Justiça Eleitoral;

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada por médico clinico geral.

d) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

• e) Título de eleitor e comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

• g) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

h) Certidão de nascimento e/ou casamento;

i) Certidão de nascimento dos filhos até 14(quatorze) anos;

• j) Carteira de Identidade;

• k) Cartão do PIS ou PASEP;

• l) Cópia da carteira de trabalho (página da foto e página da qualificação civil)

• m) Declaração de dependentes para imposto de renda.

• n) Comprovante de residência

o) Conta bancária

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

SERRA DO MEL/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: ABDFCCE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215, de 02 de Setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Concede-se 02 (duas) diárias à servidora Rosangela Araujo da Silva Feitoza, CPF nº 967.321.054-34, matrícula nº 00077-1, para acompanhar o Controlador-Geral do Município, Sr. Okatio Oliveira da Silva, durante sua participação na segunda etapa dos encontros do Projeto Integra RH – Estratégias para Gestão Municipal, a ser realizada nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, no município de Natal/RN.

A concessão diária se faz necessário em razão de deslocamento para participação na segunda etapa do Projeto Integra RH – Estratégias

para

Gestão Municipal, promovido pelo escritório Socorro Moura – Recursos Humanos e Assessoria Contábil, conforme convite anexo. O evento abordará

temas de interesse direto da Administração Municipal, como fluxograma e controles do ciclo da folha de pagamento, segregação de funções, gestão e

matriz de riscos, técnicas de auditoria, análise de dados, além de rotinas relativas a faltas, atestados médicos, afastamentos e licenças de servidores,

contribuindo para o aprimoramento da gestão de pessoal e a regularidade dos processos administrativos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

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