DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

Onde lê-se:

Os candidatos terão suas músicas gravadas em estúdio profissional, com sua performance vocal, e farão seus ensaios de acordo com os áudios gravados, sendo este utilizado também na sua apresentação em palco na etapa de eliminatória e etapa final, caso seja classificado. Passe a ler-se:

Todos os candidatos habilitados e participantes da etapa de preparação musical estarão aptos a realizar sua apresentação na grande final do Concurso .

RETIFICAÇÃO V ITEM 4.1.5.

Onde lê-se:

Os candidatos escolherão duas músicas. Uma para a eliminatória e caso se classifique, uma para a final. Além disso, há necessidade de aprovação da música por parte da Comissão Organizadora do Evento. Passe a ler-se:

Os candidatos escolherão uma música para apresentação na grande final . Além disso, haverá necessidade de aprovação da música por parte da Comissão Organizadora do Concurso .

RETIFICAÇÃO III

Onde lê-se:

7. DO ACOMPANHAMENTO MUSICAL

Os participantes utilização de playback previamente gravado em estúdio, de acordo com a seleção indicada pelo participante.

Passe a ler-se:

7. DO ACOMPANHAMENTO MUSICAL

Os participantes selecionarão o playback que será utilizado em suas apresentações, de acordo com a música escolhida, sendo que, caso haja necessidade, o playback poderá ser previamente gravado em estúdio, conforme orientação da direção artística e organização do concurso.

Publicado por:

Anne Paolle Dantas da Silva Código Identificador: B3AD4D87

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 106 - 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL, NO VALOR DE 1.752.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Hudson Kênio de Moura Azevedo – Prefeito Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 68, VI, da Lei Orgânica do Município de Serra do Mel.

CONSIDERANDO a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, concedida pelo art. 7º, da Lei Municipal nº 1154/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA - 2026, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3702, do dia 06 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.

02 - Poder Executivo

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra do Mel/RN, em 02 de setembro de 2026.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO

Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 5FB2132C

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Serra do Mel, no exercício corrente, no valor de R$ 1.752.000,00 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil), nos termos que dispõem os artigos, 40, 41, I e 42, da Lei nº 4.320/64, destinado à criação de fonte de recurso, conforme especificações orçamentárias a seguir:

02 - Poder Executivo

02022 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0001.2067 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1254

Processo Administrativo nº Dispensa 1254/2026

Dispensa nº 1254/2026 Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Consulta Médica Especializada em Gastropediatria, em caráter de urgência, para o paciente Abner Daniel Almeida Fernandes, 02 anos de idade, nascido em 03 de março de 2024.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

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