Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 176

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

AUTORIZO a Dispensa nº 1254/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46 no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Processo Administrativo nº Dispensa 1254/2026

Dispensa nº 1254/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Consulta Médica Especializada em Gastropediatria, em caráter de urgência, para o paciente Abner Daniel Almeida Fernandes, 02 anos de idade, nascido em 03 de março de 2024.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.

Processo Administrativo nº Dispensa 1258/2026

Dispensa nº 1258/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde Objeto: custeio destinado a contratação de Suporte de sedação/anestesia para a realização do exame de Ressonância Magnética de Coluna, em caráter de urgência, para o paciente Marcos Leandro dos Santos, 42 anos de idade, nascido em 13 de junho de 1984.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 1258/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA, inscrita no CNPJ 07.275.740/0001-80 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 9B933BD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1259

Processo Administrativo nº Dispensa 1259/2026

Dispensa nº 1259/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: CBCDCA22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1256

Processo Administrativo nº Dispensa 1256/2026

Dispensa nº 1256/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a contratação de sedação para a realização do exame de Tomografia de Abdômen com Protocolo Adrenal, em caráter de urgência, para o paciente Victor Kemuel Dantas Pereira, 07 anos de idade, nascido em 01 de maio de 2018. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 1256/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA, inscrita no CNPJ 07.275.740/0001-80 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Objeto: custeio destinado à realização de Consulta Médica Especializada em Gastropediatria, em caráter de urgência, para a paciente Lunna Gabrielly Lázaro Flor, 04 anos de idade, nascida em 18 de maio de 2022.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 1259/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46 no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 9E1F9C79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1261

Processo Administrativo nº Dispensa 1261/2026

Dispensa nº 1261/2026

Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude

Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 5211BDD7

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Exame de Cariótipo de Sangue Periférico com Bandamento G, em caráter de urgência, para o Geilson Mesquita Sobrinho, 37 anos de idade, nascido em 01 de março de 1989.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

AUTORIZO a Dispensa nº 1261/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CEPAC – CENTRO DE PESQUISAS E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1258