DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ 00.953.313/0001-64 no valor de R$512,00 (quinhentos e doze reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: 189DF723
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1263
Processo Administrativo nº Dispensa 1263/2026
Dispensa nº 1263/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: custeio destinado a contratação de sedação para a realização do exame de Tomografia de Crânio, em caráter de urgência, para a paciente Maria Clara Alves Moura, 08 anos de idade, nascida em 01 de agosto de 2018.
Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
AUTORIZO a Dispensa nº 1263/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA, inscrita no CNPJ 07.275.740/0001-80 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: EE32043B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA 1269
Processo Administrativo nº Dispensa 1269/2026
Dispensa nº 1269/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: custeio destinado à realização de Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF) do Lobo Direito da Tireoide, em caráter de urgência, para a paciente Francisca das Chagas Siqueira Albano, 44 anos de idade, nascida em 17 de agosto de 1982. Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
AUTORIZO a Dispensa nº 1269/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa MED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 18.863.280/0001-27 no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por: Anacelia Freitas do Nascimento Código Identificador: A2CEB19B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES ATO AUTORIZATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2026
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo ao senhor Francisco Jose Martins .
DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/21, a visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EVENTUAIS, EM DIVERSAS ÁREAS e, na oportunidade, que se dê publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Serra Negra do Norte-RN, 02 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: AC217C76
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 24835/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.482.343/0001-04.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços da Ata de Registro de Preços nº 016/2025 firmada entre as partes, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Serra Negra do Norte/RN, 02 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 742732B3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 24835/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.372/0001-75.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 177