DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
DETENTORA DA ATA: NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.482.343/0001-04.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços da Ata de Registro de Preços nº 041/2025 firmada entre as partes, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Serra Negra do Norte/RN, 02 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: D8004785
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 CONTRATO Nº 146/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1365/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTERN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
CONTRATADO: FRANCISCO JOSE MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 019.641.684-14.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
VALOR DE DIARIA: R$123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – Gabinete do Prefeito AÇÃO: 2002 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO: 2004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.004 - PROCURADORIA JURIDICA AÇÃO: 2005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
AÇÃO: 2018 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2022 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA AÇÃO: 2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.009 - SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER AÇÃO: 2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO: 2062 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 - FUNDO MUN. SANEAMENTO, REC.HIDRICOS E ABASTECIMENTO AÇÃO: 2073 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.012 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE AÇÃO: 2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA
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