Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 179

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 - SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS AÇÃO: 2093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 - SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO AÇÃO: 2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.015 - SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA

FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO: 2061 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA

FONTE DE RECURSOS: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 02 de setembro de 2026 a 01 de abril de 2027, prorrogável na forma do art. 107,da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.

Serra Negra do Norte-RN, em 02 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal

FRANCISCO JOSE MARTINS

Pelo Contratado

Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: BD38189D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 317/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Daniel de Araújo Guedes C/fã
argounço: Motorista CPF:009.XXX.484-14	Quantidade:1 (uma)
Destino:Natal Data:01/09/2026	Valor Unitário(R$): 150,00 Valor Total (R$):150,00
( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento) do Valor	TOTAL:R$ 150,00
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento:Con que está internada no Hospital do Seridó, na cidade de cateterismo cardíaco no Hospital do Coração, na cidade por volta das16:40h, o condutor foi acionado pela Sra. referida viagem. Por esse motivo, não houve tempo hábil e venho solicitar a diária em caráter INDENIZATÓRIO.	duzir a paciente R.G. S. e sua acompanhante, Caicó-RN, para realizar um procedimento de de Natal-RN. Informo que no dia 31/08/2026, Sec. de Saúde Municipal para a execução da de enviar a solicitação de diária no prazo legal

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 5BB38EBE

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 104/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE :

Art. 1º . Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, ao Servidor Municipal Francisco Ferreira de Lima (Mat. 1750-2), ocupante do cargo de Coordenador de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com fruição a se iniciar no dia 03 de setembro de 2026 e término ao dia 02 de outubro de 2026.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO

Prefeito

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: CBCA5321

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.

AVISO DE EDITAL

Credenciamento Eletrônico nº. 003/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.