DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a todos os interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.O Edital terá validade de 12 (doze) meses e o credenciamento inicial ocorrerá a partir de 03/09/2026 às 10h00min até 10/09/2026 às 10h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS PROGRAMAÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN., pelo valor de R$ 10.972,00 (dez mil novecentos e setenta e dois reais), em favor de BRUNA DANIELLY FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº.085.435.324-00 .

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Serrinha dos Pintos/RN, 02/09/2026

Serrinha/RN, 02 de setembro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: 60E49ACF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026.

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº. 007/2026.

Processo nº 1001060/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE APOIO, MUDAS, ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE, APOIO AUDIOVISUAL, OFICINAS, PALESTRAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 16/09/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 02 de setembro de 2026.

SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Samuel Duarte de Souza Código Identificador: 551FC4A2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

GABINETE DO PREFEITO TERMO AUTORIZATIVO E EXTRATO DE DISPENSA N.º 00095/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 00095/2026

O Município de Serrinha dos Pintos/RN, através de seu Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 00095/2026,

Prefeita Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 00095/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270800095/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00095/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO SERRINHA DOS PINTOS/RN.

CONTRATADO: BRUNA DANIELLY FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº.085.435.324-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS PROGRAMAÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN..

VALOR TOTAL: R$ 10.972,00 (dez mil novecentos e setenta e dois reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Serrinha dos Pintos/RN, 02/09/2026

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- Prefeita Municipal.

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: FFAC3BEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e continuados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco no acompanhamento, no monitoramento e na orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), notadamente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), em benefício

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