DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

da Secretaria Municipal de Educação . Contratado: CONCENTINO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 02.821.235/000170. Valor Global R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Taipu/RN, 02 de setembro de 2026 Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: C428AFF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados, de natureza continuada e predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria técnica em gestão pública da saúde, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e conferência de informações orçamentárias, financeiras, contábeis e fiscais da área da saúde, com ênfase no acompanhamento e na conferência do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu/RN . Contratado: CONCENTINO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 02.281.235/0001-51. Valor Global R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Taipu/RN, 02 de setembro de 2026

Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: A4238BF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO Nº 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO nº 02/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CONTRATADA: empresa P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.433.017/0001-47.

OBJETO: Autorizar o acréscimo da meta inicial contratada neste Aditivo, que importará em R$ 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais), representando cerca de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens selecionados no processo, conforme Contrato celebrado em 13 de abril de 2026, oriundo do Processo de Adesão nº 02/2026. VALOR: R$ 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais). BASE LEGAL: Artigo 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 DATA: 01 de setembro de 2026.

ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito Municipal/Pela Contratante e Luiz Pedro Junior /Pela Contratada.

Publicado por: Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Código Identificador: 02CBC7CA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , para registro de preços a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando: aquisição de materiais, insumos e dispositivos de uso ginecológico, destinados à ampliação e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito da rede municipal de saúde. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir do dia 03 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: dia 16 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Tangará/RN, em 02 de setembro de 2026

JOSÉ JAILSON PEREIRA

Pregoeiro Municipal:

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 6A50692A

TANGARAPREV

PORTARIA Nº 020/2026-TANGARAPREV - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PEDÁGIO COM PROVENTOS INTEGRAIS).

Portaria nº 020/2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora EDEUGE BENTO DA SILVA.

O GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TANGARÁTANGARAPREV, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso pleno de suas atribuições legais lhe outorgadas nos termos do artigo 33, da Lei Municipal 564/2014, de 06 de Junho de 2014.

Resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, Regra de Transição de Pedágio, com Proventos Integrais à servidora EDEUGE BENTO DA SILVA, portadora de RG nº 34.XXX.162-X SSP/SP, inscrita sob CPF nº 640.XXX.XXX-68, Efetiva, titular do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Matrícula Funcional nº 0000109/1, lotada na Secretaria Educação do Município de Tangará/RN, com fulcro no Art. 14, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I, da Lei Municipal nº 773 de 16 de Dezembro de 2022, Emenda à Lei Municipal nº 759 de 15 de Junho de 2022 , conforme processo do TANGARÁPREV nº 000011/2026, a partir desta data até posterior deliberação.

I – 50% (cinquenta por cento) de ADTS/Quinquênio, nos termos do Art. 119, inciso V, da Lei Municipal n° 15, de 24 de Julho de 1967.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

Tangará/RN, 01 de Setembro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO BARBALHO BISNETO Gerente do TANGARÁPREV

Publicado por: Luiz Antonio Barbalho Bisneto Código Identificador: 748D50B0

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