DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 2A636E2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 284/2026 – FMS
horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 284/2026 – FMS
Publique-se. Cumpra-se.
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 2D71D150
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, a(o) servidor(a) DAYANE GIFONI DE MEDEIROS ROCHA , portador do CPF nº XXX.178.334-XX , Matrícula: 0010/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ /RN, no dia 21 de Agosto de 2026 , saindo as 15:15 e retornando as 00:20 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 02 de Setembro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: C1D81746
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 285/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 285/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 0297/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
PORTARIA Nº 0297/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU
EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NESTE MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido em virtude da concessão de Aposentadoria pelo INSS a Sra. GEISA ADRIANA CANDIDA DOS SANTOS, brasileira, maior, capaz, matrícula n° 000143 , inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF no 464.085.251-72 , do Cargo Efetivo de Auxiliar De Enfermagem – Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS, deste Município.
Art. 2º Em decorrência do disposto no Artigo 1º, declara-se a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em. Tibau/RN, 02 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: C7E619A4
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária COM PERNOITE no valor de R$ 90,00 (noventa reais) cada, a(o) servidor(a) DAYANE GIFONI DE MEDEIROS ROCHA , portador do CPF nº XXX.178.334-XX , Matrícula: 0010/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL /RN, no dia 29 de Agosto de 2026 , saindo as 18:10 e retornando as 07:07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2026 – GS/SEMAD/GMTS
Dispõe sobre a concessão de diária a servidor e dá outras providências.
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