DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 915 de 23 de agosto de 2021, que ―Regulamenta a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, MATEUS EDUARDO BATISTA DE MEDEIROS, Encarregado em Manutenção e Suporte em Informática, período de 2024/2025 , contados a partir do dia 04/09/2026 com término em 03/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 02 de setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 02 setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: B10AE661
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 184/2026 – FMS
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 62AFB6D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º023/2026 – SEME.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida, 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) integral, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e 01 (uma) parcial, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando r$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora Janaina de Araújo Silva, matrícula nº 415, para custeio de despesas decorrentes de sua participação no 3º encontro presencial do PROLEEI/CNCA, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA JOSE MARTINIANO DIAS , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 01/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2026, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 02/09/2026
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: A68D9008
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000312/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICO E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA UNIDADE MISTA DR. ODILON GUEDES DA SILVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde Pública de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e considerando a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 o qual teve como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
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