Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 282

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital ou ao aviso de contratação direta, conforme o caso.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de it será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado simplificada e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Felipe Guerra/RN, Datada Eletronicamente

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

CPF: XXX.752.184-XX Representante Legal do Órgão Gerenciador

RAÍSSA RABÊLO FERREIRA

CPF: XXX.619.254-XX Representante Legal do Fornecedor Registrado

Publicado por:
Iara Rodrigues Leite
Código Identificador:2607F184

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/2026

Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, com sede na Rua João Batista Gurgel, 97 – Centro – Felipe Guerra/RN – 59795-00, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.086/0001-74, por seus representantes legais, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026 , publicada no 01/09/2026, processo administrativo nº 427001 / 2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação nº 15/2026, conforme o caso, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 442 de 17 de janeiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), anexo I do edital de Licitação nº 15/2026, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Fornecedor: H F DINIZ - CNPJ: 28.121.546/0001-10, End. 59790-000, Governador Dix Sept Rosado/RN, representado por HANDENBERGY FERREIRA DINIZ – CPF: 093.314.044-41

For	necedor:H F DINIZ
CN	PJ:28.121.546/0001-10 Telefone:		E	mail:
End Rep	ereço:Rua Manoel Salviano nº 274-Centro, Governador Dix Sept Rosado/RN, CEP: 59790-000 resentante:HANDENBERGY FERREIRA DINIZ- CPF:XXX.314.044-XX
Ite	m Descrição	Marca	Unidade Medida	Quan	t.Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
2	DETERGENTE LÍQUIDO neutro para louça. Lava louças pronto para o uso, contém tensoativo biodegradável, neutro. Embalagem de 500 ml, plástica resistente, tampa com bico dosador. Composição: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, questrante, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, perfume e água. Prazo de validade de no mínimo 6 (seis) meses. Produto notificado na Anvisa / Ministério da Saúde. Indústria Brasileira.	LAVANDEIR	A Unidade	4180	R$ 1,40	R$ 5.852,00
3	ÁGUA SANITÁRIA, líquido incolor e transparente; composição: hipoclorito de sódio e água; principio ativo: hipoclorito de sódio; teor de cloro ativo: 2,0 a 2,5% p/p.; produto à base de cloro; uso doméstico; frasco contendo um litro, com tampa de rosquear lacrada. Devem constar no rótulo: nº do registro na ANVISA/MS, CNPJ da empresa, CRQ do químico responsável, validade, endereço e telefone para contato. A data de fabricação e o lote: impressos na embalagem. Validade mínima de 05 meses.	SERRANO	Litro	6164	R$ 1,90	R$ 11.711,60
4	SABÃO EM PÓ, com alvejante, perfumado, biodegradável, para limpeza em geral, pacote com 500 gramas.	UZE	Pacote	3920	R$ 1,38	R$ 5.409,60
5	ACIDO MURIÁTICO EM LIQUIDO COMPOSTO DE HCL+H2O INCOLOR PARA LIMPEZA EM GERAL 1LT Especificação : para limpezas em geral acondicionado em frasco contendo 1 litro doproduto.	FORTE BRILHO	Litro	970	R$ 3,85	R$ 3.734,50
6	PAPEL HIGIÊNICO, MACIO, NEUTRO, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, MATERIAL 100% FIBRAS Especificação : 100% fibras virgens, cor branco neve, rolo com 30mt, empct c/ 04 unidades	DANY	Pacote	3148	R$ 2,60	R$ 8.184,80
7	ESPONJA DE LÃ DE AÇO C/8 UNIDADES 60G.100% ECOLÓGICO.COMPOSIÇÃO:AÇO CARBONO UNID	ASSOLAN	Unidade	634	R$ 1,68	R$ 1.065,12
8	ESPONJA para limpeza, dupla face, tamanho 11 x 7,5 x2 cm (CxLxE), composição espuma de poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasivo,pacote com 3 unidades	LUME	Unidade	1950	R$ 1,99	R$ 3.880,50
11	VASSOURA com cerda Nylon , Multiuso, cabo de 1,20 metros, com as extremidades rosqueadas, ferramenta de uso limpeza para remoção de sujeira e detritos de diferentes superfícies, medindo de 21 x 30 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. cabo em madeira com 140 cm de altura, Medidas de mercado.	RAINHA	Unidade	540	R$ 8,50	R$ 4.590,00