DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor Anexo I (Acréscimo) 1200000 |
|---|
., 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1200000 |
., 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 12.000,00 |
| Anexo II (Redução) 12.000,00 |
| 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.000,00 |
| 2014 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A PROFISSIONALIZAÇÃO COM CURSOS DEQUALIFICAÇÃO 4.500,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 4.500,00 2227 CAPACITAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7.500,00 |
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 250000 |
| ... ., 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.500,00 |
| Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador:1473EE07 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 1793/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Decreto Nº. 1793/2026 Lucrécia/ RN, 02/09/2026. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). APrefeita Municipal de Lucrécia/RN,Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da: I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Lucrécia/RN, 02/09/2026. ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito ANEXO I RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS Suplementação Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa |
| 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 210 - Manutenção Educ Basica FUNDAMENTAL 25% |
| . . 645 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15021001 R$ 343,08 |
| Total da Ação: R$ 343,08 |
| 2.13 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche 681 33903000 Mil d C F 15021001 R$ 451727 |
| - .... - atera e onsumo onte: ., Total da Ação: R$ 4.517,27 |
| 2.151 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola. |
| 689 - 33903000 - Material de Consumo Fonte: 15021001 R$ 174013 |
| .... ., Total da Ação: R$ 1.740,13 |
| Total da Unidade Orçamentária: R$ 6.600,48 |
| 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia |
7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS 2.165 - Bloco da Proteção Social Básica-Componente Piso Básico Fixo - PBF/CRAS |
| 862 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15000000 R$ 1.579,50 |
| Total da Ação: R$ 1.579,50 Total da Unidade Orçamentária: R$ 1.579,50 |
Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: 1473EE07
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:
Valor total Suplementado: R$ 8.179,98
Redução
2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.93 - Programa Merenda Escolar - FME 25%
www.diariomunicipal.com.br/femurn 366