DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
664 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15021001 R$ 6.600,48 Total da Ação: R$ 6.600,48 Total da Unidade Orçamentária: R$ 6.600,48 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS 2.193 - Bloco da Proteção Social Básica- Componente: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PBV 874 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte: 15000000 R$ 1.579,50 Total da Ação: R$ 1.579,50 Total da Unidade Orçamentária: R$ 1.579,50
Valor total Reduzido: R$ 8.179,98
ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito
Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 6A43CCDD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo de reajuste de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento) ao Contrato Administrativo nº 50/2025, que visa a contratação de serviços de borracharia na troca, consertos de pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Montanhas/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08 CONTRATADO: 64.567.054 CRISTIANO MONTEIRO DA LUZ CNPJ: 64.567.054/0001-16 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2025 VALOR ACRESCIDO: R$ 3.051,67 (três mil, cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 13 de maio de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| UNIDADE | 02.001 – GABINETE DO PREFEITO |
|---|---|
| PROJETO | 2002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE | 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| PROJETO | 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE | 04.001 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. FINAN. TRIBUTAÇÃO |
| PROJETO | 2009 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Planj. Finan. e Tributação |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE | 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PROJETO | 2010 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| PROJETO | 2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15500000- Transferência do Salário-Educação |
| PROJETO | 2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15500000- Transferência do Salário-Educação |
| UNIDADE | 05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
| PROJETO | 2.028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
| FONTE | 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
| FONTE | 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
| PROJETO | 2.031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
| FONTE | 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
| FONTE | 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
| UNIDADE | 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| PROJETO | 2158 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
| NAT. /DESPESA | 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
| FONTE | 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
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