Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 368

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte
UNIDADE
|, 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |---|---| |PROJETO|2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |PROJETO
NAT. /DESPESA|2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |
FONTE|1600000 - Transf Fundo a Fundo de Rec do SUSprov do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |FONTE|. .. .
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais| |PROJETO
|2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
| |NAT. /DESPESA
|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
| |FONTE
FONTE|15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUSprov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |FONTE|16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais| |UNIDADE
PROJETO|07.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer
2091 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE|07002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |PROJETO
|. ––
2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |PROJETO|2057 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |FONTE|
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |PROJETO
|2055 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |PROJETO|2060 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |PROJETO
NAT /DESPESA|2064 – Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
339039 Ot Sid Ti PJ| |.
FONTE
|.. – uros ervços e erceros
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
| |FONTE
FONTE|16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social| |UNIDADE
PROJETO|08.001 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
2070 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. De Obras e Urbanismo| |NAT. /DESPESA|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |FONTE|15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE|09001 SEC MUN DE DESENV RURAL ABAST E AGRICULTURA| ||. – . . . , .
| |PROJETO
NAT. /DESPESA|2081 – Manutenção dos serv. Da Sec. Mun. De Desenv. Rural, Abast. E Agricultura
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |FONTE|15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
PROJETO|10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura| |NAT. /DESPESA|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |FONTE|15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
|15.001 – SECRETARIA MUN. DE ORDEM PÚBLICA E SGURANÇA
| |PROJETO
NAT. /DESPESA|2132 – Manutenção da Secretaria Mun. De Ordem Pública e Segurança
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |FONTE|15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
PROJETO|16.001 – SECRETARIA MUN. De Proj. Estrat. E Meio Ambiente
2133 – Manutenção da Secretaria Mun. De Proj. Estrat. E Meio Ambiente| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
|18.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
| |PROJETO
NAT. /DESPESA|2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ| |FONTE|15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
PROJETO|19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2211 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos| |UNIDADE
PROJETO|20.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITÍCA PARA MULHER
2212 – Manutenção da Secretaria Municipal de Politícaspara as Mulheres| |NAT. /DESPESA
FONTE|33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos|

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, inciso V e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021