Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 377

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
101600 Construção ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde|VII | Nº 3870
5000000| |---|---| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001|.,
50.000,00| |201400 Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002 0001

|1.418.000,00
988.000,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003130 0001|170.000,00
130.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003130 0001
|130.000,00
| |201800 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|260.000,00
230.000,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|30.000,00
| |202000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde|8.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|8.000,00| |202400 Manutenção da Assistência Farmacêutica

|211.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|161.000,00
50.000,00| |208900 Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem
Á
|60.000,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIVEIS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001|60.000,00| |209200 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|8.000,00
8.00000| |

209700 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - SB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|,
30.000,00
30.000,00| |10 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA|636.50000| |
102200 Construção e/ou Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
|,
20.000,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|20.000,00| |200800 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura|40.00000| |
335085 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001|,
4000000| |...

201100 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental|.,
82.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|82.000,00
| |201200 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
|150.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
204600 Manutenção do Salário Educação - QSE|150.000,00
52.00000| |
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|,
5200000| |...Ç-

205300 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001|.,
76.000,00
50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|
26.000,00| |205700 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios|60.000,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001
205800 Mtã d Si Clti Pã d Et|60.000,00
650000| |anuenço os ervços uuras e romoço e venos

|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
207200 Manutenção das Atividades do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15710000 0001|6.500,00
150.000,00
15000000| |...Ç-

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS|.,
315.000,00| |105200 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas|200.000,00| |449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|
10000000| |...

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110 0001|.,
100.000,00| |206200 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|115.000,00
65.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000 0001|50.000,00| |15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES|10.000,00| |201900 Manutenção das Estradas Vicinais

|
10.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00| |16 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO|10000000| |.
103900 Aquisição de Veículos e Equipamentos|.,
10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|10.000,00| |201000 Manutenção do Programa Segundo Tempo

|10.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
101100 Construção e/ou Reforma de Ginásios Poliesportivos|10.000,00
20.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
|20.000,00
| |101300 Construção de Arena Esportiva
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|20.000,00
20.000,00| |103600 Construão de Parquinhos e/ou áreas de lazer esportivas|2000000| |ç
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,
20.000,00| |103700 Construção de Quadras Poliesportivas de Areia
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|20.000,00
2000000| |...
|.,
Publicado por:| |Silvana|
da Silva Soares| |Código Identifica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE|dor:7C743BB7|

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEVANTAMENTO DE PREÇOS MERCADOLÓGICOS – FORNECIMENTO DE CURATIVOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN , considerando os princípios fundamentais da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência pública e competitividade, visando a realização da melhor contratação possível para o objeto pretendido,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos),

TORNA PÚBLICO o interesse em contratar o serviço abaixo descrito, solicitando aos eventuais interessados a apresentação de propostas de preços, com o objetivo de levantamento de valores de mercado.