Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 376

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
205800 Manutenção dos Serviços Culturais e Promoção de Eventos
A ÍA|Norte • ANO X
15 1|VII | Nº 3870
6.500,00
5| |---|---|---| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO FSIC
206000 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
|000000 000
|6.00,00
15.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|15.000,00
| |207300 Fomento à Cultura através da Lei Aldir Blanc
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|17190000 0001|30.000,00
30.000,00| |210100 Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% - Creche
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15421070 0001|11.000,00
11.000,00| |11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
206200 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas||15.000,00
15.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15000000 0001|15.000,00| |14 .001 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
201300 Promoção de Festas Populares e Comemorativas||
310.000,00
310.00000| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES|15000000 0001|,
310.000,00
1000000| |.
206400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
||.,
10.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO|15000000 0001|10.000,00
100.000,00| |205900 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|100.000,00
20.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|80.000,00| |Anexo II (Redução)||3.662.239,82| |01 .001 CÂMARA MUNICIPAL
200100 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal||39.739,82
39.739,82| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 .001 SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA|15000000 0001|
39.739,82
72.00000| |
100300 Aquisição de Veículospara atender as necessidades Gabinete da Prefeita||,
1000000| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15000000 0001|.,
10.000,00
| |200200 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
Í||52.000,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|15000000 0001
|5.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001
|22.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|20.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
208200 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município|15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|15000000 0001|3.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|2.000,00| |200300 Manutenção das Atividades da Controladoria
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|5.000,00
2.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|
2.000,00| |449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15000000 0001|
100000| |...
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA JUVENTUDE
207000 Mã d Aiidd d Si d Mlh d||.,
50.000,00
5000000| |anutenço as tvaes a ecretara a uer e Juventue
||.,
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001|50.000,00
| |04 .001 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
200400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg. Fundiária||87.000,00
67.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
|15000000 0001|17.000,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|15000000 0001
15000000 0001|10.000,00
20.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001
15000000 0001|5.000,00
15.000,00| |208300 Contribuição a Associações e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000 0001|10.000,00
10.000,00| |209100 Manutenção da Central de Tecnologia de Informática e Software||
10.00000| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|,
1000000| |...
06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
||.,
175.000,00
| |200600 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001|10.000,00
10.000,00
| |200700 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15000000 0001|156.000,00
156.000,00| |207900 Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e outras Entidades do Gênero
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO|15000000 0001|9.000,00
9.000,00| |08 .001 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO||132.000,00| |106100 Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Rural||10.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|10.000,00| |106300 Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Urbana||10.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
203100 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|
10.000,00
12.000,00
600000| |...
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ÃÃ Í|
15000000 0001
|.,
5.000,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO - PESSOA JURDICA
|15000000 0001|1.000,00
| |203400 Manutenção do Setor de Habitação
||5.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|5.000,00| |203600 Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
||500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16600000 0001|500,00| |203700 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar||4.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|2.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|2.000,00| |204400 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|26.000,00
6.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000 0001|
5.00000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16600000 0001|,
1500000| |...
209600 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB
Ã|
|.,
44.500,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|15000000 0001
16600000 0001
|30.000,00
9.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|16600000 0001|5.000,00
| |100500 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
|15000000 0001|20.000,00
10.000,00| |4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|15000000 0001|10.000,00
2.045.000,00|