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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 410

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

1053 Construir Unidades Sanitarias domiciliares 19.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000
0001
19.000,00

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 8988D9CF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO - EDITAL N° 03/2026 – PROCESSO N° 201508652-2

A Autoridade Competente da(o) Fundo Municipal De Saúde Do Município De São Miguel, Sr.(a) Jordão Lima Moreno, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 79º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 201508652-2, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 03/2026 , que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Termo gerado com as propostas da data 01/05/2026 até a data 30/09/2026

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

Número do Lote: 1
Situação: Homologação
Finalidade da Licitação:
Aquisição de Bens Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:
16099 - SORO RINGER LACTATO - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETODE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE
CÁLCIO DIHIDRATADO, SISTEMA FECHADO. APRESENTAÇÃO: FRASCO RÍGIDO DE500ML. QUE CONSTE Nº DE LOTE E PRAZO
DE VALIDADE, COM BICOPODENDO OU NÃO TER TWIST-OFF OU PELÍCULA PROTETORA, ADAPTÁVEL AOS EQUIPO DE
INFUSÃO E QUE NÃO PROVOQUEMVAZAMENTOS OU APRESENTEM RACHADURAS.
Quantidade:
10.000 Frasco(s)
Valor de Referência:
R$ 85.000,00
Credenciados
Razão Social do Participante
Documento do
Participante
Homologado
Data e Hora de cadastro da proposta
DENTAL DISTMED LTDA
50.894.798/0001-30
Sim
16/04/2026, 16:01:39
MULTIMED DENTAL LTDA
29.894.043/0001-40
Sim
27/04/2026, 15:35:48
LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA
57.692.992/0001-82
Sim
07/05/2026, 17:24:35
HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
33.160.739/0001-10
Sim
07/05/2026, 17:40:35
Descredenciados
Razão Social do
Participante
Documento do Participante
Data e Hora de cadastro da proposta
W S COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
10.212.250/0001-49
11/05/2026, 08:19:47
Data do
Descredenciamento
Justificativa
26/06/2026, 12:15:08
Considerando que a empresa W S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI protocolou o requerimento de credenciamento fora do prazo previsto no edital e deixou de
apresentar a documentação de habilitação exigida, não restaram atendidos os requisitos indispensáveispara suapermanência no certame.
Número do Lote: 2
Situação: Homologação
Finalidade da Licitação:
Aquisição de Bens Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:
16100 - SORO RINGER SIMPLES - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETODE SÓDIO + CLORETO DE POTÁSSIO + CLORETO DE CÁLCIO.
SISTEMAFECHADO, APRESENTAÇÃO: FRASCO RÍGIDO DE 500ML. QUE CONSTENº DE LOTE E PRAZO DE VALIDADE, COM BICO PODENDO OU NÃO
TERTWIST-OFF OU PELÍCULA PROTETORA, ADAPTÁVEL AOS EQUIPOS DEINFUSÃO E QUE NÃO PROVOQUEM VAZAMENTOS OU
APRESENTEMRACHADURAS.
Quantidade:
15.000 Frasco(s)
Valor de Referência:
R$ 78.600,00
Credenciados
Razão Social do
Participante
Documento do
Participante
Homologado
Data e Hora de cadastro da proposta
DENTAL DISTMED LTDA
50.894.798/0001-30
Sim
16/04/2026, 16:02:04
MULTIMED DENTAL LTDA
29.894.043/0001-40
Sim
27/04/2026, 15:37:02
Nenhumparticipante descredenciado no lote
Número do Lote: 3
Situação: Homologação
Finalidade da Licitação:
Aquisição de Bens Comuns
Item 1
Objeto da Licitação:
16101 - CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 9MG/ML - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA,SISTEMA FECHADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LÍMPIDA,
ESTÉRIL E APIROGÊNICA. APRESENTAÇÃO: FRASCO RÍGIDO COM VOLUME DE500ML.
Quantidade:
39.000 Frasco(s)
Valor de Referência:
R$ 207.090,00
Credenciados
Razão Social do Participante Documento do
Participante
Homologado Data e Hora de cadastro da proposta
DENTAL DISTMED LTDA 50.894.798/0001-30 Sim 16/04/2026, 16:02:28
MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/0001-40 Sim 27/04/2026, 15:37:45
LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA 57.692.992/0001-82 Sim 07/05/2026, 17:25:19
HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE M
HOSPITALARES LTDA
ATERIAL MÉDICO EMEDICAMENTOS
33.160.739/0001-10
Sim 07/05/2026, 17:41:29
Descredenciados
Razão Social do
Participante
Documento do Participante Data e Hora de cadastro da p roposta
W S COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI
10.212.250/0001-49 11/05/2026, 08:29:54
Data do
Descredenciamento
Justificativa
26/06/2026, 12:15:18 Considerandoque a empresa W S CO MÉRCIO E SERVIÇOS EIREL Iprotocolou o requerimento de creden ciamento fora doprazoprevisto no edital e deixou de

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