Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 409

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos|Municípios do Estado do Rio Grande do
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|Norte •

15000000|ANO
0001|XVII | Nº 3870
107.600,00| |---|---|---|---|---| |09 .001 Sec.Mun.de Agricultura
2077 Mtd Aõ d Sti Miil d Ailt||||15.560,00
1556000| |anu.asçes a ecreara uncpa egrcuura
11 001 SMd Ti Mi|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|.,
15.560,00| |. ec.un.e ursmo e eo
Ambiente||||19.000,00| |
2093 Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Meio Ambiente|e|||19.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|19.000,00| |Anexo II (Redução)
03 001 SecMunde Administraão||||1.699.064,65
22100000| |. ..ç
2006 Recolhimento das Contribuição Correntes ao Regime G.d
previdencia social/INSS|e|||.,
80.000,00| ||4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO|
15000000|0001|80.000,00| |2010 Amortização da Divida Fundada junto a procuradoria G. d
Fazenda Nacional/PGFN|a|||100.000,00| ||4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO|
15000000|0001|100.000,00| |1003 Construir e Reformar Quadras de Esportes e Espaço
Esportivos e de Lazer|s|||41.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001|41.000,00| |05 .001 Fundo Municipal de Assistência
Social||||27.893,50| |1009 Const.de unidade de Assist.a Criança|449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|16650000|0001|3.300,00
330000| |1012 Construção de Centro de Multiplo Uso|...
Õ|
|
|.,
2.985,00
| |1010 Construção, Reforma, Instalação e Adapta ção de Espaço
Publicos|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
s|16650000|0001|2.985,00
9.150,66| |
1011 Aiiã d Eit Mtilt|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|16650000|0001|9.150,66
400000| |qusço equpamenos e aeraper manene
|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
16310000|0001|.,
4.000,00
| |1008 Aquisição de Equipamentos e Material Per mamente
|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|
16650000|0001|1.621,00
1.621,00| |2030 Prog.de Fort.Emerg.do Atend.do Cadastro Unico
PROCADSUAS|-|||6.836,84| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
16600000|0001|6.836,84| |06 .001 Sec.Mun.de Educação e Desporto
|
|||691.527,22| |1022 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos e materia
Permanente|l|||26.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15690000|0001|26.000,00| |1015 Construir e Reforma de Quadras de Esportes e espaço
esportivos|s|||41.000,00| |
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15420000|0001|41.000,00
| |1017 Conclusão da reforma de Escolas municipais||||44.527,22
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15700000|0001|44.527,22
| |2036 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-70%|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|500.000,00
200.000,00| ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL|
15401070|0001|300.000,00
| |2047 Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB 70%|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15690000|0001|30.000,00
30.000,00| |2050 Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e Adulto
FUNDEB 70%|
-|||50.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|50.000,00| |07 001 Fundo Municial de Saúde||||30250990| |.p
1024 Aquisição de Ambulancia e Equipamentos e Materia
Pt|l|||.,
75.684,00| |ermanene|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
17010000|0001|75.684,00| |1025 Construção e Reforma e instalação de unidade Basica d
Saude|
e
449051 OBRAS E INSTALAÕES|15001002|0001|165.930,65
2000000| ||...Ç
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
16010000|
0001|.,
145.930,65| |2056 Manutenção das Ações do Incentivo Finan. da APS-E.ESF
EA|-|||13.095,00| |e .tençao||||| |2057 Man.das Ações do Inc.T.ao Custeio dos se rv.de Aten.P.em
SdEd|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|16003110|0001|13.095,00
47.800,25| |aue-mena|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
16000000|0001|47.800,25| |08 .001 Sec.Mun.de Transporte, Obras e
Urbanismo||||421.574,03| |
1031 Efetuar a pavimentação com urbanização de ruas
avenidas|e|||321.574,03| |
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000
17010000|0001
0001|130.052,63
191.521,40
| |1032 Abertura de novas ruas e avenidas
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001|100.000,00
100.000,00
| |09 .001 Sec.Mun.de Agricultura
1043 Construir, instalar e Manter o Matadouro Publico|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000|0001|15.560,00
15.560,00
15.560,00| |11 .001 Sec.Mun.de Turismo e Meio
Ambiente||||19.000,00|