DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 3 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
2.80 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
360 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 16600000 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00
4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social
2.96 - Emendas Parlamentares
309 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Fonte: 16013120 R$ 10.000,00
Total da Ação: R$ 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 10.000,00
Publicado por:
Lindomar Pereira da Silva
Código Identificador: B2FE1869
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026
A Prefeitura Municipal de Serrinha/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Manoel Joaquim de Souza Nº 136 - Centro, Serrinha/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.144.792/0001-80, por intermédio de sua representante legal a PREFEITA CONSTITUCIONAL, KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 006/2026, processo administrativo nº. 1001040/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada ena quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as pArt.es às normas constantes na Lei nº 14133/21 e suas alterações, e no Decreto Municipal n.º 01/2024, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E FILTROS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 006/2026, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.015.261/0001-50 ENDEREÇO COMPLETO: AVENIDA PEDRO DE SOUZA - CEP: 59258000 – SERRINHA/RN FAGNER DE PONTES SILVA
CPF: 058.xxx.xxx-59
E-MAIL: [email protected] TELEFONE CELULAR: 84 98165-9791
| Lote | Item | Produto | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | LOTE Ú | NICO | |||||
| 0001 | ÓLEO 15W40 FLEX 1L | MULTILUB | MULTILUB | 500 UN | R$ 16,19 | R$ 8.095,00 | |
| 0002 | ÓLEO 15W40 DIESEL | DULUB | DULUB | 220 BD | R$ 179,10 | R$ 39.402,00 | |
| 0003 | ÓLEO ATF | TECFIL | TECFIL | 40 UM | R$ 18,64 | R$ 745,60 | |
| 0004 | ÓLEO DOT 3 | BOSCH | BOSCH | 90 UND | R$ 18,31 | R$ 1.647,90 | |
| 0005 | ÓLEO DOT 4 | BOSCH | BOSCH | 90 UND | R$ 19,88 | R$ 1.789,20 | |
| 0006 | ÓLEO 140 | DULUB | DULUB | 60 UM | R$ 30,86 | R$ 1.851,60 | |
| 0007 | FILTRO LUB. PSL 55 | TECFIL | TECFIL | 75 UND | R$ 14,50 | R$ 1.087,50 | |
| 0008 | FILTRO LUB. PSL 560 | TECFIL | TECFIL | 100 UND | R$ 32,69 | R$ 3.269,00 | |
| 0009 | FILTRO LUB. PSL 676 | WEGA | WEGA | 20 UM | R$ 41,82 | R$ 836,40 | |
| 0010 | FILTRO COMBUST. JFC-199 | TECFIL | TECFIL | 10 UM | R$ 41,20 | R$ 412,00 | |
| 0011 | FILTRO LUB. PSL 283 | TECFIL | TECFIL | 10 UM | R$ 45,49 | R$ 454,90 | |
| 0012 | FILTRO LUB, PSL 962 | WEGA | WEGA | 10 UM | R$ 47,64 | R$ 476,40 | |
| 0013 | FILTRO LUB. WO 331 | WEGA | WEGA | 15 UM | R$ 40,33 | R$ 604,95 | |
| 0014 | FILTRO COMBUST. PSC 353 | TECFIL | TECFIL | 15 UM | R$ 45,21 | R$ 678,15 | |
| 0015 | FILTRO COMBUST. FCP 4000 | WEGA | WEGA | 20 UM | R$ 42,09 | R$ 841,80 | |
| 0016 | FILTRO COMBUST. PSC 455 | TECFIL | TECFIL | 15 UM | R$ 30,17 | R$ 452,55 |
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