DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
| 6 | 0040075 - Suplemento alimentar em pó. Ingredientes: Leite em pó desnatado, maltodextrina, proteína isolada do soro de leite da vaca, caseinato de cálcio obtido do leite da vaca, frutose e lactose, que contribui para o atingimento das metas nutricionais. Esse produto é rico em ômega-3 (DHA e EPA) e contém Cálcio, Ferro, Cobre, Zinco, Selênio, Vitaminas A, D, E, K e C . Com alto teor de proteínas. Ingredientes: Maltodextrina, caseinato de cálcio, ingrediente composto à base de óleo de peixe (óleo de peixe, gelatina de peixe, óleo vegetal de canola, óleo vegetal de girassol, antioxidantes: ascorbato de sódio, mistura concentrada de tocoferois e ácido cítrico e aromatizante), óleo de milho, óleo de canola com baixo teor erúcico, oleína de palma, minerais (citrato de magnésio, fosfato de cálcio tribásico, citrato de cálcio, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), vitaminas (L ascorbato de sódio, acetato de DL-alfa tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, riboflavina, acetato de retinila, ácido N-pteroil-L glutâmico, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol e cianocobalamina), aromatizante e emulsificante lecitina. 360g. Tipo: Composto Nutren Fortify Sem Sabor (lata de 360g) da Nestlé Health Science, equivalente ou comqualidade superior. 116 |
Und | MEGAMIX PLUS 400G SEM SABOR EREMIX |
R$99,99 |
R$11.598,84 |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 | 0035402 - fórmula extensamente hidrolisada, nutricionalmente balanceada e segura, contendo 100% de proteína láctea extensamente hidrolisada, adaptada exclusivamente para os lactentes que sofrem de alergias às proteínas do leite de vaca. Sua fórmula contém os prebióticos (GOS/FOS), que contribuem para a saúde mental (influenciam a cognição e funções cerebrais) e tem efeitos benéficos para o trato gastrintestinal, com redução de agentes patógenos e estimulação imune. Também conta, em sua composição, com os ácidos graxos DHA (ômega 3) e ARA (ômega 6), fundamentais no bom funcionamento do organismo e essenciais no sistema nervoso central. Isso faz com que a incorporação no organismo seja muito necessária, principalmente nos primeiros anos de vida. 800G. Tipo: Composto Fórmula Infantil Aptamil Pepti, equivalente ou comqualidade superior.. 48 |
Lata | APTAMIL PEPTI 800G DANONE |
R$219,99 |
R$10.559,52 |
| 22 | 0040073 - Leite integral, concentrado proteico de soro de leite, maltodextrina, minerais (citrato de cálcio, sais de magnésio do ácido cítrico, pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de manganês, sulfato de cobre e selenato de sódio), proteína de soja isolada, polidextrose, caseinato de cálcio, colágeno hidrolisado, enzima lactase, vitaminas (L-ascorbato de sódio, acetato de DL- alfa tocoferila, nicotinamida, D-pantotenato de cálcio, cloridrato de piridoxina, tiamina mononitrato, acetato de retinila, riboflavina, ácido N-pteroil-L- glutâmico, fitomenadiona, colecalciferol, D biotina e cianocobalamina), reguladores de acidez citrato de potássio, hidróxido de potássio e ácido cítrico e emulsificante lecitina - 740g. Tipo: Composto Nutren Senior Zero Lactose (Sem Sabor) da Nestlé Health Science, na embalagem de 740g, equivalente ou comqualidade superior. 48 |
Und | MEGAMIX PROTEIN SEM SABOR 740G EREMIX |
R$150,00 |
R$7.200,00 |
| VALOR TOTAL: | R$29.358,36 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação de até 50%.
VALIDADE DA ATA.
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, com renovação dos quantitativos registrados até o limite do quantitativo original, desde que comprovado que o preço registrado se mantém vantajoso.
REVISÃO E CANCELAMENTO .
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
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