DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: B1E03C38
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ARP Nº 051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2026
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS, PARA USO NOS SETORES INTERNOS DA PREFEITURA DE ACARI/RN .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000, CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO : ASER SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 20.746.797/0001-88, SEDIADO NA RUA CORONEL BRANCO, 328, ALTO UMUARAMA, UBERLÂNDIA/MG, CEP: 38.405-354. VALOR : R$ 2.743,00 (DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
BASE LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
ACARI/RN, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
A Comissão de Contratação do Município de Acari/RN, torna público que se encontra aberto licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 042/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso e seus anexos. A disputa eletrônica se encerra às 10 (dez) horas e 01 (um) minuto do dia 11/09/2026 . O processo será realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-mail:[email protected].
Acari/RN, 03 de setembro de 2026.
JACKSON SOARES Agente de Contratação
ROSISTER MEDEIROS FILHO Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: E0F82059
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR ―LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA‖, POR MEIO DA EMPRESA LEOZINHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ―SERENATA DA SAUDADE‖, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1