DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
plantas e demais insumos necessários para manutenção de praças e canteiros, por menor preço. Com início de recebimento de propostas no dia 08 de setembro de 2026, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 10 de setembro de 2026, onde as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected], Esclarecimentos poderão ser obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, Endereço: Praça Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 03 de setembro de 2026.
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 2DF7870A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA 018/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
O Prefeito Municipal de Brejinho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa NORTE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP no valor total de R$ 12.780,00 para custear o serviço de confecção de quadro moldurado com fotografia em alta resolução fundamentado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Brejinho/RN, 31 de agosto de 2026
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Constitucional
Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: CB24C793
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diárias à Servidora Pública do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 1/2 (meia) diária à servidora EDIANELBE PEREIRA SILVESTRE BEZERRA , Secretária Municipal de Educação, CPF: 027.546.054-10, Matrícula nº 0255-1, ao preço unitário de R$: 300,00 (trezentos reais), totalizando um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com
alimentação e transporte em Natal/RN, no dia 09 de setembro do corrente ano.
Justificativa: • Participar do SEMINÁRIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS E FORMAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO MÓDULO DO PRÓ-ALFA/RN, que ocorrerá no Hotel PRAIAMAR & CONVENTION, em Natal/RN, conforme programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 03 de setembro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito
Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares Código Identificador: 0B56DAD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2026-GP-PMCN
Conceder pagamento de diárias à Servidora Pública do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO a Lei Ordinária Municipal Nº 291, que Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o pagamento de 02 e 1/2 (duas meia) diária à servidora EDIVÂNIA PEREIRA SILVESTRE , Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, CPF: 027.650.74445, Matrícula nº 081-7, ao preço unitário de R$: 200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custear despesas com alimentação e transporte em Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro do corrente ano.
Justificativa: • Participar do SEMINÁRIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS E FORMAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO MÓDULO DO PRÓ-ALFA/RN, que ocorrerá no Hotel PRAIAMAR & CONVENTION, em Natal/RN, conforme programação em anexo.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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