DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: O Sr. CARLY FRAN DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF nº XXX.688.994-XX; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 080/2025, relativo à PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA : Termo inicial o dia 14 de julho de 2025 e termo final em 14 de julho de 2026; SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Permitente e CARLY FRAN DE MEDEIROS – pela Permissionária.
Leia-se:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CONTRATADA: O Sr. CARLY FRAN DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF nº XXX.688.994-XX; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 080/2025, relativo à PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, com fundamento no art. 10 7 , da Lei n° 14.133/21; VIGÊNCIA : Termo inicial o dia 14 de julho de 2026 e termo final em 14 de julho de 2027; SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Permitente e CARLY FRAN DE MEDEIROS – pela Permissionário.
As demais informações mantêm inalteradas.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2026. Edição 3862.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 503 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2025.11.10.0082;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5503/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 657287A5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 504 / 2026
Caicó/RN, 03 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 26161FFC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2025.12.02.0010;
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 506 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2025.06.24.0060;
R E S O L V E:
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM – LP/I para Professora PEM – D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA , matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 57CBD19B
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, RAFAEL ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5424/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 1C6707BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 505 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2025.12.05.0083;
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