DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

PAULO AMERICO PETROSINK (Representante Legal da NIO Instituição de Pagamento S.A.)

Data/Hora: 02/09/2026

ROBERTO TUNA CORREIA (Representante Legal da NIO Instituição de Pagamento S.A.)

Publicado por:

Gilberto Alves da Silva Júnior Código Identificador: 4D9BD9AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) HORTENCIA SOARES BARBOSA RIBEIRO DE MELO - Matrícula nº 9311890 , categoria funcional Professor , integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença sem remuneração de 2 ano(s), a contar de 04/09/2026 a 03/09/2028 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) HORTENCIA SOARES BARBOSA RIBEIRO DE MELO - Matrícula nº 9311890 , categoria funcional Professor , integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença sem remuneração de 2 ano(s), a contar de 04/09/2026 a 03/09/2028 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 03 de Setembro de 2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 03 de Setembro de 2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: 197616DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 146 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021:

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) VAGNER ELIAS DA CONCEIÇÃO - Matrícula nº 9317236 , categoria funcional

Merendeiro , integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença sem remuneração de 2 ano(s), a contar de 04/09/2026 a 03/09/2028 .

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 03 de Setembro de 2026.

MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: 431AF58A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026.

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e insumos destinados aos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Corá/RN

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Contratados: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45. VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58. SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43.

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - TIPO: EPP/SS - CNPJ: 59.890.563/0001-45, saiu vencedor no lote: 001; com o valor de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais).

VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Tipo: EPP/SS - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedor no lote: 002; com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais).

SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 11.511.020/0001-43, saiu vencedor no lote: 003; com o valor de R$ 1.154.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e quatro mil reais).

Vigência das Atas de Registro de Preços: 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027.

Cerro Corá/RN, 03 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN CNPJ: 08.173.502/0001-26

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito

Publicado por: Aldrin Macedo Medeiros Código Identificador: 0E533B95

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 29