Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 39

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 824198/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CARLOS MARCOS DA SILVA SOUSA – CPF: 023..-96. OBJETO: Contratação da apresentação artística exclusiva da banda ― etal Gods‖, para realização de apresentação musical ao vivo, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0064 - CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais - Classificação Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Termo de Ratificação: 03/09//2026.

Felipe Guerra-RN, 03 de setembro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA –

Prefeito.

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: D0D26841

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 00209001/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 6470C24F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490/2026/PMG-GP

Exonera Servidor do Cargo Comissionado deAssistente II e dá outras providencias .

O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar o senhor, SÁVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.077.614- , do Cargo em Comissão de Assistente II do Município de Galinhos/RN, código CC-5 da SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS.**

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Galinhos (RN), 03 de setembro de 2026.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: B248B8AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491/2026/PMG-GP

Processo: 00209001/2026

Objeto: .Aquisição de peças automotivas para Veiculo Ambulância pertencente a Sec. Mun. de Saúde de Frutuoso Gomes.

Contratado: FRIOTEC REFRIGERACAO LTDA (08.481.012/0001-97) Valor Total Julgado: R$ 395,00 Base legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: D72A9DC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0209002/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0209002/2026 Objeto: Contratação de serviços para manutenção de veículoambulância pertencente a Sec. Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes RN

Contratado: FRIOTEC REFRIGERACAO LTDA (08.481.012/0001-97) Valor Total Julgado: R$ 1.820,00 Base legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Exonera Servidor do Cargo Comissionado deSecretário Adjunto e dá outras providencias .