DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 13 de julho de 2026. DATA: 02 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Terezinha Aparecida Dalabrida/Titular/Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 7E63CAB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0416/2026 - GP

Art. 1º Nomear a senhora Josilene Felipe da Silva Brito , no Cargo Comissionado de Vice-Diretora Escolar do Centro Nazaré Xavier Góes , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Vice-Diretora Escolar da Secretaria Municipal de Educação estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

Portaria nº 0416/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 03 de setembro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA NOVA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas na Lei Municipal nº 409/2009, de 29 de dezembro de 2009.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 598D0BFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - MARCEL ANDRÉ DA SILVA SILVEIRA

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 , CNPJ/MF: 14.794.043/0001-09.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o percentual da gratificação por cursos de aperfeiçoamento da servidora Alione Soares de Medeiros, matrícula nº 269, integrante do quadro do Magistério Público Municipal, de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento-base do cargo, nos termos do art. 39, inciso III, da Lei Municipal nº 409/2009.

Art. 2° - A alteração do percentual da gratificação de que trata o art. 1º terá efeitos financeiros e funcionais a partir de 17 de agosto de 2026, data de protocolização do requerimento administrativo.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: F2629851

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0417/2026 - GP

Portaria nº 0417/2026 – GP

CONTRATADO (A) : MARCEL ANDRÉ DA SILVA SILVEIRA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.283 – SSP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.XXX.XXX-55, DOMICILIADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 935, CENTRO – CURRAIS NOVOS/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGO , FIRMADO EM 22 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DEU-SE EM VIRTUDE DE MOTIVOS PESSOAIS DO CONTRATADO. PORTANTO, EMBASAMOS O DESLIGAMENTO DIANTE DO QUE REGE O ITEM 3 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VERSA SOBRE O CONSENSO DE AMBAS AS PARTES SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL CONTRATADO.

PARÁGRADO ÚNICO : O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

Lagoa Nova / RN, 03 de setembro de 2026.

―NOMEIA A SENHORA JOSILENE FELIPE DA SILVA BRITO NO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO E EDUCAÇÃO DO CAMPO NAZARÉ XAVIER GÓES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.

R E S O L V E:

BASE LEGAL : INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

LAGOA NOVA/RN, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: A8F97D93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - ANA CRISTINA ROMÃO DOS SANTOS

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