DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 83/2026 na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo ― ENOR PREÇO POR LOTE‖ , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas originais, genuínas ou homologadas, acessórios, lubrificantes, baterias, pneus e correlatos, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota de veículos pesados do Município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 21 de setembro de 2026, às 08h01min . O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos/RN, 03 de setembro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: F321EE03

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 081/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, compreendendo: Item 01 – Obras e Item 02 – Reformas, Adequações e Manutenção Predial, em razão da obtenção de novos recursos destinados à construção de Delegacia de Polícia e à reforma de Unidade Básica de Saúde – UBS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN CNPJ: 08.159.162/0001-89 CONTRATADO: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 41.964.044/0001-19

ORIGEM: Carona nº 007/2025 – Processo Licitatório nº 111/2025 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.070 – Fundo Municipal de Saúde; 02.100 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0005.1105 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade; 15.451.0008.1121 – Construção e Reformas de Prédios Públicos; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos (marcador ASPS - Saúde); 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; 16310000 – Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Lagoa de Velhos/RN, 01 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

CONTRATANTE: José Nildo Galdino CONTRATADA: Pedro Paulo Pessoa Moreno

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: C81F26EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 62/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa JSI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.029/0001-58. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS E RURAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, conforme a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. VALOR GLOBAL R$: 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) para 12 meses de execução, a serem pagos efetivamente de acordo com a prestação de serviços utilizados/realizados. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidades Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito; Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 04.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ação: 2041 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Administração; Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Finanças; Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Ação: 2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2025 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos – Despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC/AIH; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2061 – Manutenção do Bloco de Atenção Primária; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Unidade Orçamentária: 11.001 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Ação: 2039 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária:12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação: 2040 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 13.001 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude; Ação: 2091 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Aplica-se para todas as Secretarias – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros

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